Cuidado e compromisso: Mutirões de castração humanizam a proteção animal em Patos – Em Cima da Notícia
De 13 a 28 de março, a Prefeitura de Patos, por meio do Centro de Castração e Recuperação Animal, vem realizando mutirões de castração para felinos e caninos. O projeto, que visa aprimorar o fluxo dos procedimentos, já aproxima a cidade de atingir a marca de 4 mil animais castrados e prepara o terreno para […]
Governo Lula deve vetar projeto que prevê castração química para cr1mes s3xu@is
Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo Lula indicou que pretende vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, que autoriza a Justiça a aplicar castração química como punição complementar para crimes sexuais e sexuais contra crianças e adolescentes. A medida, que integra um pacote de segurança pública, também prevê penas […]
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina castração química para condenados por p3d0fili@
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que institui a castração química como punição para pessoas condenadas por pedofilia. A medida, incluída em um projeto maior, prevê que os condenados com sentença transitada em julgado terão seus dados, incluindo fotografias, registradas em um cadastro do Conselho Nacional de […]
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstas no […]