Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos – Notícias

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos – Notícias

24/03/2026 – 10:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola: proposta melhora condições de vida dos catadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que atuam com vidros e plásticos. Pela proposta, catadores individuais ou organizados […]

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias

23/01/2026 – 10:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período […]