Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. Ou seja, se a pessoa cometer um crime e depois uma contravenção penal, será considerado reincidente. O texto […]
Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais – Notícias
01/04/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que afeta a aracnoide, uma das três membranas que envolvem e protegem o cérebro e a medula espinhal. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara […]
Projeto inclUi diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes sem teste do pezinho – não
21/02/2025 – 08:43 Zeca Ribeiro/Câmara Dos Deputados Pastor Gil: uma detecção antecipada é importante para minimizar os impactos da doença O Projeto de Lei 4182/24 Altera O Estatuto da Criança e adolescente (ECA) Para incluir o Rastreacento da Hipofosfatasia no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), Conhecido Como “Teste do Pezinho”. A Câmara Dos deputados […]
Projeto liMite readmitir Empregados púbblicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 – não
10/02/2025 – 10:05 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Laura Carneiro, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3366/24 Permite Que Empregados de Empresas Públicas Federais Demitidos Sem Justa Causa Entre 1995 E 2002 Possam Retomar Seus EmpregOS. Uma medida se Aplica a Funcionários Demitidos da Rede Ferroviáia federal (rffSA), da companheira Brasileira de Trens Urbanos […]
Incêndio em Los Angeles causa prejuízo milionário a Leonardo DiCaprio
O ator Leonardo DiCaprio sofreu perdas estimadas em mais de US$ 120 milhões (cerca de R$ 720 milhões) devido a um incêndio de grandes proporções que atingiu Los Angeles no início do mês. De acordo com informações divulgadas pelo Ibrat News, DiCaprio perdeu uma mansão avaliada em US$ 70 milhões (cerca de R$ 420 milhões) […]
Prefeito participa da 1ª edição da ‘Raros Run’ e destaca compromisso com a causa em João Pessoa
Corredores de todas as idades acordaram cedinho, neste sábado (14), para participar da 1ª edição da Raros Run. Com largada às 6h no Busto de Tamandaré e percursos de 5km, 10km e Family Run, além de caminhada de 3km, o evento reuniu cerca de 500 inscritos. Promovida pela Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador) e […]
Lotep é pioneira no Brasil com sorteios destinados a apoiar a causa animal
Cumprindo sua função social, a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) é a primeira instituição dessa natureza no Brasil a destinar recursos para a causa animal. Esse pioneirismo, em parceria com o projeto do Grupo Pata Premiada, já está em andamento e o primeiro sorteio ao vivo, a ser transmitido pelas redes sociais, acontece no […]
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento – Notícias
11/01/2024 – 16h20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa a morte, por envenenamento, de animais silvestres, domésticos ou domesticados, […]
Depois de formar uma rede de proteção, Cícero Lucena estuda criar secretaria para cuidar da causa animal em João Pessoa – Notícia Extra
Depois de construir o primeiro Hospital Veterinário de João Pessoa e formar uma rede de proteção, com Clínica do Pet, Zoonoses e programas como Castramóvel e Banco de Rações, o prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena disse, neste domingo (13), que estuda criar uma secretaria para cuidar da causa animal na cidade. O gestor […]
Cícero e Leo fazem carreata em Jaguaribe e projetam mais avanços da causa pet
Um dia após vencer o primeiro turno com sua maior votação na história das eleições em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição, percorreu o bairro de Jaguaribe, nesta segunda-feira (7), numa carreata ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra e o vereador Guga Pet, reeleitos com a maior votação na capital. Na ocasião, […]