CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga – Notícia Extra
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra o parecer do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do parlamentar fluminense. Por 44 votos favoráveis a 22 contrários, os parlamentares da CCJ aprovaram o parecer do […]
CCJ rejeita recurso de Glauber Braga contra cassação; caso vai a plenário
O relator do recurso apresentado por Glauber Braga (Psol-RJ) contra sua cassação, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), recomendou a rejeição de todas as alegações da defesa do parlamentar. Com isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve encaminhar o processo ao plenário para votação final sobre a perda do mandato do […]
Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação do mandato – Notícia Extra
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra aprovação do processo de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética. No recurso, o parlamentar pede a anulação do parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e que seja declarada a suspeição do relator, por ter agido com parcialidade, […]
CCJ aprecia 31 matérias na reunião desta segunda-feira (7) – Notícia Extra
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Na reunião desta segunda-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 31 matérias, das quais 23 foram aprovadas: 19 Projetos de Lei Ordinária (PLOs), uma Medida Provisória (MP) e três Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Cinco PLOs receberam parecer contrário, outro foi arquivado, […]
CCJ acata reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana – Notícia Extra
Na reunião desta segunda-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana. O colegiado apreciou 52 matérias, dentre as quais, receberam parecer favorável 28 Projetos de Lei Ordinária (PLO), seis Projetos de Decreto […]
Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil – Notícia Extra
Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para definição dos partidos que presidirão as 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A instalação e eleição dos presidentes dos colegiados ocorrem nesta quarta-feira (19). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante […]
Allana Galdino cumpriu todos os requisitos para vaga do TCE, diz presidente da CCJ
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado João Gonçalves (PSB), disse, em entrevista ao Portal MaisPB e Programa Hora H, na noite desta segunda-feira (17), que Allana Galdino, candidata à conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), cumpriu todos os requisitos para assumir o cargo. […]
Por unanimidade, CCJ da ALPB aprova indicação de Alanna Galdino para vaga no TCE-PB; análise vai ao plenário
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta segunda-feira (17), o nome da médica Alanna Galdino para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Alanna é filha do presidente […]
CCJ da ALPB analisa indicação para vaga de conselheiro do TCE-PB nesta segunda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reúne nesta segunda-feira (17), às 14h30, para analisar a indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Processo de escolha Após a análise da CCJ, o nome da candidata será encaminhado para votação no Plenário […]
Vereador bolsonarista é o novo presidente da CCJ em Atibaia-SP: “O povo e a constituição serão pautas na minha gestão”
O cenário político de Atibaia ganhou um novo destaque nesta semana com a eleição do vereador bolsonarista mais jovem da cidade para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com um discurso firme e repleto de compromissos, o novo presidente promete uma gestão baseada em princípios, valores e uma atenção especial à Constituição […]