CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes – Notícias
14/07/2025 – 14:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que obriga os médicos, enfermeiros e gestores de hospitais a notificarem as autoridades de saúde sobre os casos de acidentes envolvendo crianças […]
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose – Notícias
10/07/2025 – 18:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, doença caracterizada pelo crescimento anormal do tecido que reveste a cavidade do útero […]
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos – Notícias
10/07/2025 – 18:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4081/21, que estabelece a possibilidade de as convenções de condomínios preverem a solução de conflitos por meio de arbitragem. […]
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas – Notícias
10/07/2025 – 18:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/12, do Senado, que garante assistência integral e multiprofissional para crianças e adolescentes usuários de drogas ou em processo de reabilitação […]
CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara – Notícias
10/07/2025 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5078/16, do ex-deputado Alan Rick (AC), que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A proposta foi aprovada […]
CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças – Notícias
10/07/2025 – 17:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a realização de campanha nacional para conscientizar sobre os riscos de alergias alimentares em crianças. Pelo texto, que segue para análise do […]
CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, homenagens e datas nacionais – Notícias
10/07/2025 – 15:50 Cláudio Neves/Portos do Paraná Um dos projetos aprovados institui o Dia Nacional da Capoeira A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou 17 projetos que reconhecem manifestações culturais como patrimônio nacional, instituem datas comemorativas e homenageiam figuras históricas e artísticas. Entre as propostas estão a inscrição de dom […]
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados – Notícias
01/07/2025 – 18:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. De autoria do deputado Paulo Litro (PSD-PR), o texto altera a Lei […]
CCJ aprova: conselheiros tutelares devem ter mesmos direitos garantidos aos comissionados do Município
O colegiado foi favorável a oito Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (9) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou parecer favorável ao projeto que assegura aos conselheiros tutelares os mesmos direitos e benefícios garantidos aos […]
CCJ é favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial – Notícia Extra
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou o parecer favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial. O colegiado acatou 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP), na reunião desta segunda-feira (2). Um PLO foi […]