População já pode se cadastrar para receber alertas da Defesa Civil no celular

A população de João Pessoa pode receber alertas e informações da Defesa Civil da Capital no celular. Para isto, basta enviar SMS para o número 40199 com o CEP local. Após o envio, o usuário recebe uma resposta com confirmação do cadastro e passa a receber alertas sobre condições adversas. O serviço é gratuito. É […]
Audiência discute proposta que proíbe cancelamento de celular de beneficiários de programas sociais – Notícias

09/07/2025 – 12:36 GettyImages Para milhões de brasileiros, o celular é o único meio para receber informações sobre benefícios sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater a proibição do cancelamento de linhas telefônicas de usuários inscritos no CadÚnico. A medida está prevista no Projeto […]
Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular – Notícias

04/07/2025 – 10:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: medida acelerará a expansão da rede de telefonia móvel A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita a instalação de infraestruturas de telefonia celular que não exigem a construção de edificações, como antenas e torres instaladas no alto […]
Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento – Notícias

01/07/2025 – 18:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 540/25, que torna crime a posse de celulares em prisões e a violação de tornozeleiras eletrônicas. Os novos crimes serão punidos com prisão de 3 […]
Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias

07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos Deputados […]
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular – Notícias

31/03/2025 – 11:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de Lei 4389/24 torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil. O texto, que altera a Lei de Execução Penal, está sendo analisado pela Câmara […]
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias

10/03/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular […]
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Como regredir uma reestruturação do uso de aparelhos eletrônicos portátis pesoais por estudantes nos estabelecimentos púbblicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecas nesta quarta-feira (19). Entre como Normas Estão Estratégias de Orientação aos Estudantes e Capacitaça do ProfissionAis de EducAção Sobre O Tema. Uma regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um […]
Procon-JP fiscaliza escolas para cumprixo de leis específicas do setor, inclusive uma que restringe o uso do celular

Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Iniciou, Nesta Segunda-Feira (10), uma fiscalizoça às escolas da Rede Privada da capital para o que é um para-sero-de-de-de-de-de-de-imóveis, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é o que está em busca de […]
Lei sancionada que proíbe o uso de celular em escolas – Notícias

14/01/2025 – 16h46 Ricardo Stuckert/Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, com a lei sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.100/25que proíbe os alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos eletrônicos em escolas públicas […]