Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias
07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos Deputados […]
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular – Notícias
31/03/2025 – 11:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de Lei 4389/24 torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil. O texto, que altera a Lei de Execução Penal, está sendo analisado pela Câmara […]
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias
10/03/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular […]
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
Como regredir uma reestruturação do uso de aparelhos eletrônicos portátis pesoais por estudantes nos estabelecimentos púbblicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecas nesta quarta-feira (19). Entre como Normas Estão Estratégias de Orientação aos Estudantes e Capacitaça do ProfissionAis de EducAção Sobre O Tema. Uma regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um […]
Procon-JP fiscaliza escolas para cumprixo de leis específicas do setor, inclusive uma que restringe o uso do celular
Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Iniciou, Nesta Segunda-Feira (10), uma fiscalizoça às escolas da Rede Privada da capital para o que é um para-sero-de-de-de-de-de-de-imóveis, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é o que está em busca de […]
Lei sancionada que proíbe o uso de celular em escolas – Notícias
14/01/2025 – 16h46 Ricardo Stuckert/Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, com a lei sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.100/25que proíbe os alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos eletrônicos em escolas públicas […]
Senado aprova projeto para restrições ao uso de celular em escolas – Notícia Extra
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido acordo […]
Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para compra de bloqueadores de sinal de celular em presídios – Notícias
12/11/2024 – 22h41 • Atualizado em 12/11/2024 – 23h08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) este projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra, instalação e manutenção de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em […]
Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência – Notícias
12/05/2024 – 22:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o desenvolvimento de um aplicativo de celular pelo governo federal destinado a ajudar no atendimento de mulheres vítimas de violência. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localização de aeronave desaparecida – Notícias
21/11/2024 – 12h46 Elio Rizzo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo: medida favorece a segurança do transporte aéreo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite interceptar dados de celulares de passageiros e da tripulação de aeronaves envolvidas em acidentes aéreos. O objetivo é utilizar as informações para facilitar as operações […]