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População já pode se cadastrar para receber alertas da Defesa Civil no celular

População já pode se cadastrar para receber alertas da Defesa Civil no celular

A população de João Pessoa pode receber alertas e informações da Defesa Civil da Capital no celular. Para isto, basta enviar SMS para o número 40199 com o CEP local. Após o envio, o usuário recebe uma resposta com confirmação do cadastro e passa a receber alertas sobre condições adversas. O serviço é gratuito. É […]

Audiência discute proposta que proíbe cancelamento de celular de beneficiários de programas sociais – Notícias

Audiência discute proposta que proíbe cancelamento de celular de beneficiários de programas sociais – Notícias

09/07/2025 – 12:36   GettyImages Para milhões de brasileiros, o celular é o único meio para receber informações sobre benefícios sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater a proibição do cancelamento de linhas telefônicas de usuários inscritos no CadÚnico. A medida está prevista no Projeto […]

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento – Notícias

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01/07/2025 – 18:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 540/25, que torna crime a posse de celulares em prisões e a violação de tornozeleiras eletrônicas. Os novos crimes serão punidos com prisão de 3 […]

Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias

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07/04/2025 – 17:22   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos Deputados […]

Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular – Notícias

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31/03/2025 – 11:04   Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de Lei 4389/24 torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil. O texto, que altera a Lei de Execução Penal, está sendo analisado pela Câmara […]

Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias

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10/03/2025 – 13:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular […]

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Como regredir uma reestruturação do uso de aparelhos eletrônicos portátis pesoais por estudantes nos estabelecimentos púbblicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecas nesta quarta-feira (19). Entre como Normas Estão Estratégias de Orientação aos Estudantes e Capacitaça do ProfissionAis de EducAção Sobre O Tema. Uma regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um […]

Lei sancionada que proíbe o uso de celular em escolas – Notícias

Lei sancionada que proíbe o uso de celular em escolas – Notícias

14/01/2025 – 16h46 Ricardo Stuckert/Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, com a lei sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.100/25que proíbe os alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos eletrônicos em escolas públicas […]