Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros – Notícias
20/03/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o vício em jogos de azar apresenta um risco crescente à sociedade O Projeto de Lei Complementar 209/24 determina que os impostos incidentes sobre apostas em jogos de azar no País sejam equivalentes aos incidentes sobre a venda de cigarros e derivados. A tributação […]
Comissão aprova projeto que torna lei a designação de cigarros eletrônicos no Brasil – Notícias
20/01/2025 – 09:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovada em dezembro, com emendasprojeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos, […]
Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch foi quem pediu o debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O debate foi pedido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e será realizado às 10 horas no plenário 9. […]