Câmara aprova urgência para projeto que classifica facções como grupos terroristas, contrariando governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) um regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe equiparar facções criminosas do narcotráfico a grupos terroristas. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), o projeto […]
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência – Notícias
01/04/2025 – 10:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor da proposta O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O mesmo já ocorre com pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta, do […]
Lula critica Trump por “humilhação” a Zelensky e classifica reunião como “cena grotesca”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o encontro entre Donald Trump e Volodymyr Zelensky, realizado na sexta-feira (28) na Casa Branca, classificando-o como uma “cena grotesca” e “desrespeitosa”. Segundo Lula, o ex-presidente dos Estados Unidos humilhou o líder ucraniano ao repreendê-lo publicamente sobre a condução da guerra contra a Rússia. Banner Hair […]
Projeto Classifica como Infração Grave de Trânsito Atirar Objetos para Fora do Veíco – Notécias
21/02/2025 – 12:03 Mário Agra / Câmara Dos Deputados Vieira de Melo: Queimadas nas proximidades de Rodovias causam muitos Problemas O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo multa em dobro quando a […]
Câmara Pode Varta Hoje Projeto Que Classifica Aproximaça ã Consensual do Agressor Como Descurro de Medida Protetiva – Notécias
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Plenário da Câmara dos deputados O Plenário da Câmara Dos Deputados Reúne-se Nesta Quarta-Fira (12), às 13h55, Para Votar Projetas de Leis. Há três itens na pauta: – PL 6020/23, da deputada dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Que Altera A Lei Maria da Penha para considere como descomprimento de […]
Haddad classifica de “surpresa” alta de 1 ponto dos juros básicos – Notícia Extra
A elevação de 1 ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia) representa “surpresa por um lado”, mas já estava prevista pelo mercado financeiro, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse estar perseguindo as metas fiscais e ressaltou que o pacote de corte de gastos enviado ao Congresso é […]
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva – Notícias
12/02/2024 – 07:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Uma deputada Rogéria Santos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima […]
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência – Notícias
29/11/2024 – 16h04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “Uma sensibilização da sociedade sobre as dificuldades dessas pessoas pode diminuir o estigma e a exclusão” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade […]
Relatório da PF, revisado por Moraes, aponta plano de fuga de Bolsonaro e classifica provas como “robustas e incontestáveis”
A Polícia Federal (PF) revelou nesta terça-feira (26), após a retirada de sigilo autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um extenso relatório que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de envolvimento direto em um ‘plano golpista’ para se manter no poder após as eleições de 2022. Com quase 900 páginas, o […]
Bolsonaro critica operação da PF e classifica como “teatro político”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou, de São Miguel dos Milagres, Alagoas, os desdobramentos da operação “Contragolpe”, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19). A ação prendeu quatro militares do Exército e um policial federal, acusados de planejado planejado um atentado contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Durante uma […]