O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores. Na reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe […]
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO). A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (14), o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica. Ao todo, o […]
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Secretaria de Saúde presta contas de investimentos na área em 2021
O secretário de Saúde, Fábio Rocha, apresentou os relatórios referentes aos dois primeiros quadrimestres do ano em audiência realizada na CMJP. Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (7), o secretário de saúde do município, Fábio Rocha, apresentou os investimentos feitos na área nos […]
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CMJP aprova aberturas de crédito de R$ 4 milhões e mais R$ 107 milhões em realocações
Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP) Na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (7), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou três aberturas de crédito especial num montante de […]
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CMJP e Secretaria Municipal de Educação firmam termo técnico de cooperação
O convênio possibilita a transmissão e distribuição de conteúdo educativo pela TV Câmara. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura firmaram na tarde desta quinta-feira (02) o termo técnico de cooperação para a transmissão e distribuição de conteúdo educativo pela TV Câmara, […]
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CPI da Banda Larga: Relatório deve apontar falhas em serviço e propõe Força Tarefa para ordenamento de fios
O relator da comissão ainda vai receber contribuições de consumidores e das empresas prestadoras de serviço, a fim de preparar o documento final. A CPI da Banda Larga da Câmara Municipal de João Pessoa chegou nesta segunda-feira, 29, à última oitiva realizada e o relatório com a conclusão do levantamento […]
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Presidente da CMJP é recebido pela diretoria do Hospital Napoleão Laureano
Na ocasião, Dinho destacou emenda impositiva de sua autoria no valor de R$ 117 mil para ajudar no tratamento do câncer. O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), entregou, como ato simbólico, na manhã desta quarta-feira, 24, uma emenda impositiva de sua autoria, no […]
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CPI da Banda Larga escuta representantes da Claro e da Tim
Em reuniões anteriores, a comissão já havia ouvido as empresas Oi, Vivo e operadoras de pequeno porte. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que investiga a prestação de serviços de internet banda larga na Capital ouviu, nesta segunda-feira (22), as operadoras Claro e […]
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Lei Municipal: Secretaria da Mulher promove evento de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio em Escolas da Capital
O trabalho cumpre o que foi estabelecido pela Lei Municipal 14.210/2021, de autoria do vereador Dinho (Avante), presidente da CMJP A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM) de João Pessoa vai promover nesta segunda-feira (22), às 9h30, um evento de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio nas Escolas da […]
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Presidente da CFO anuncia calendário de apreciação de leis orçamentárias na CMJP
Bruno Farias (Cidadania) ainda anunciou a designação do vereador Carlão (Patriota) para relatar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o vereador Bosquinho (PV) como relator do Plano Plurianual para os próximos quatro anos. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), vereador Bruno Farias […]
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