Relator da CPI da Banda Larga solicita participação dos consumidores

Odon Bezerra (Cidadania) listou alguns direitos consumeristas que devem ser respeitados na prestação de serviços. O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga, vereador Odon Bezerra (Cidadania), solicitou a contribuição dos consumidores insatisfeitos com a prestação de serviços de internet, na Capital, é que eles possam fornecer […]

Frente de Mobilidade Urbana analisa trânsito na saída do bairro Aeroclube

Primeira ação da Frente Parlamentar reuniu vereadores, moradores da localidade e secretários da Gestão Municipal. Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou uma série de ações do colegiado com a visita nesta quinta-feira, 9, ao bairro Aeroclube. Lá, os parlamentares colheram as […]

Câmara da Capital amplia isenção de IPTU para moradias populares

Também foi aprovada a publicização dos currículos dos ocupantes das funções públicas A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Executivo Municipal, que amplia a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis classificados como ‘habitação popular’. Na sessão ordinária […]

CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares

O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores. Na reunião desta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC), de […]