Odon Bezerra (Cidadania) listou alguns direitos consumeristas que devem ser respeitados na prestação de serviços. O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga, vereador Odon Bezerra (Cidadania), solicitou a contribuição dos consumidores insatisfeitos com a prestação de serviços de internet, na Capital, é que eles possam fornecer […]
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Aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor é registrado por vereador
Para Odon Bezerra (Cidadania), o 11 de setembro não lembra apenas o ataque às torres gêmeas, mas, também, o dia em que mais direitos passaram a ser garantidos. Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (9), o vereador Odon Bezerra (Cidadania) comemorou o aniversário da Sanção do Código de Proteção e Defesa […]
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Frente de Mobilidade Urbana analisa trânsito na saída do bairro Aeroclube
Primeira ação da Frente Parlamentar reuniu vereadores, moradores da localidade e secretários da Gestão Municipal. Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou uma série de ações do colegiado com a visita nesta quinta-feira, 9, ao bairro Aeroclube. Lá, os parlamentares colheram as […]
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Uso de linguagem neutra nas escolas é debatido na CMJP
Participantes da sessão especial criticaram a utilização da linguagem neutra ou não binária. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta quarta-feira (8), uma sessão especial para debater o uso da linguagem neutra nas escolas. A sessão foi presidida pela vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), que solicitou a discussão, e […]
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CMJP aprova cota para jovens e adolescentes em vulnerabilidade socioeconômica
Ainda foram aprovados mais 24 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Medida Provisória (MP). A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária hibrida desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria […]
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CPP é favorável a cota em cursos técnicos para jovens carentes
O colegiado ainda aprovou pareceres favoráveis a mais 19 Projetos de Lei Ordinária (PLOs) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Na manhã desta segunda-feira (30), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do […]
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Câmara da Capital amplia isenção de IPTU para moradias populares
Também foi aprovada a publicização dos currículos dos ocupantes das funções públicas A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Executivo Municipal, que amplia a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis classificados como ‘habitação popular’. Na sessão ordinária […]
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores. Na reunião desta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC), de […]
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Ações de combate à violência contra as mulheres são discutidas em Sessão Especial
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde desta quarta-feira (18), uma sessão especial para discutir formas de prevenção e combate à violência contra a mulher. O evento proposto pela Mesa Diretora fez parte da programação da Casa em alusão à campanha “Agosto Lilás” de enfrentamento à violência […]
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CPP é favorável à publicização dos currículos de ocupantes de funções públicas
O colegiado acatou mais oito projetos na reunião desta quarta-feira (18). A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vereador Milanez Neto (PV), que dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados […]
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