O diretor executivo da Funjope Marcus Alves e o empresário Antonio Mandarrari vão ser homenageados com Título de Cidadão Pessoense A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater o transtorno do espectro autista e o acesso à educação. Ainda na semana de 10 a 14 de abril, o Legislativo Pessoense […]
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Câmara Municipal de João Pessoa afasta servidora presa por ataque aos Três Poderes
Presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante), disse que o caso será acompanhado pela Procuradoria da Câmara e que confia na Justiça. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara Municipal de João Pessoa afastou, nesta sexta-feira (13), uma servidora que foi detida em Brasília por participação nos atos antidemocráticos ocorridos no último […]
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CMJP aprova aumento no número de vereadores e reajuste de salários
Em sessão realizada nesta sexta-feira (30), a última do ano, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou aumento na bancada – número de vereadores da Capital. Atualmente, 27 vereadores representam a população pessoense. A partir de janeiro de 2025, serão 29 parlamentares. O PL 08/2022 da Mesa Diretora da CMJP, […]
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Condições de transporte público e Campanha da Fraternidade são temas de pronunciamento
Repercutindo os pronunciamentos dos colegas parlamentares na manhã desta terça-feira (3), o vereador Marcílio do HBE (Patriota) usou seu tempo na tribuna para falar sobre as condições do transporte público em João Pessoa e relembrou, ainda, um projeto de lei, apresentado por ele em 2021, a fim de facilitar o […]
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CPI da Banda Larga constata má prestação de serviço, abusos contratuais e insegurança nas vias públicas
O relatório de 63 páginas foi apresentado pelo vereador Odon Bezerra (Cidadania) e aprovado pela comissão na manhã desta segunda-feira (21) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que investigou a prestação de serviços de internet banda larga na Capital, aprovou, na manhã desta […]
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores. Na reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe […]
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO). A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (14), o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica. Ao todo, o […]
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Secretaria de Saúde presta contas de investimentos na área em 2021
O secretário de Saúde, Fábio Rocha, apresentou os relatórios referentes aos dois primeiros quadrimestres do ano em audiência realizada na CMJP. Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (7), o secretário de saúde do município, Fábio Rocha, apresentou os investimentos feitos na área nos […]
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CMJP aprova aberturas de crédito de R$ 4 milhões e mais R$ 107 milhões em realocações
Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP) Na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (7), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou três aberturas de crédito especial num montante de […]
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CMJP e Secretaria Municipal de Educação firmam termo técnico de cooperação
O convênio possibilita a transmissão e distribuição de conteúdo educativo pela TV Câmara. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura firmaram na tarde desta quinta-feira (02) o termo técnico de cooperação para a transmissão e distribuição de conteúdo educativo pela TV Câmara, […]