Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem – Notícias
18/06/2025 – 16:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a candidatos com deficiência auditiva, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem tratamento diferenciado […]
Projeto redefine prazos para a atualização da CNH conforme a idade do motorista – Notícias
20/12/2024 – 13h29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Riberiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pelo texto, […]
Detran-PB renova alerta contra golpe com mensagens falsas sobre suspensão de CNH
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) volta a alertar os motoristas de veículos sobre o golpe que continua operando no Estado, bem como em outras unidades da federação. Trata-se de notificações falsas enviadas por diversos meios, como SMS, WhatsApp e e-mail, que imitam comunicações reais realizadas pelos Detrans, com mensagens informando […]
Comissão aprova projeto que torna gratuita a atualização da CNH para pessoas com mais de 60 anos – Notícias
17/12/2024 – 13h23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto alterou o texto para adequá-lo ao Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com mais […]
Comissão aprova alteração na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida – Notícias
12/12/2024 – 13h51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão “mobilidade reduzida” na carteira de habilitação de pessoas com doenças ou condições que causam redução da mobilidade. A lista de doenças […]
Câmara aprova projeto que prevê fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio – Notícias
27/11/2024 – 22h36 • Atualizado em 28/11/2024 – 00h15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de não pagamento de pedágio ou de uso de vias alternativas para fugir do pedágio. […]
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH – Notícias
18/10/2024 – 18h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por […]
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito – Notícias
10/02/2024 – 14h07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. A proposta […]