COMISSÃO APROVA COBRAR MINISTÉRIO PÚBLICO POR CUSTAS EM ARAI CIVIL PÚblica Imprimordente – Notécias
28/01/2025 – 08:50 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Otto Alecar FIHO: Medida Corrige Uma Distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto de Lei Que Prevê Cobrar O Ministétro PÚblico Por Custas Processuais e Honorários em AÇÃO CIVIS PÚBLICAS e de Improbidade Administrativa Declaradas Imprecídios. O pagamento se dará […]
AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações têm como alvo sete pessoas já condenadas criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) e somam mais de R$ 56 milhões em reparações […]
AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações têm como alvo sete pessoas já condenadas criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) e somam mais de R$ 56 milhões em reparações […]