Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros – Notícias
31/03/2025 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 404/25 busca proibir a atuação de guardadores informais de carros em vias públicas, estabelecendo uma base legal para que os órgãos de trânsito possam atuar contra a atividade. A proposta altera o Código de […]
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática – Notícias
20/01/2025 – 16h53 GettyImages Dados da plataforma Fala.Br apontam que a maioria das possíveis vítimas de assédio é mulher Lançada no início de dezembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), a segunda versão do Guia Lilás traz uma série de orientações sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no […]
Procon-JP deflagra nesta sexta a Operação Verão 2025 em bares e restaurantes da Capital para coibir preços abusivos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor deflagra nesta sexta-feira, 03, a Operação Verão 2025 que vai fiscalizar os bares, restaurantes e similares em toda a Orla da Capital para coibir a prática irregular de preços exorbitantes, como está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além dos preços […]
Procon-JP participa de ação para coibir venda irregular de réplicas de arma com munição em gel
O Procon-JP está participando de operação conjunta no comércio da Capital para coibir a comercialização irregular de réplicas de armas com munição de bolinhas de gel. A ação, que conta com o Procon-PB, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), teve início na manhã desta […]
Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarque sem protetor contra escalpelamento – Notícias
12/05/2024 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite autoridade à navegação brasileira editar norma impedindo a inscrição ou o registro de embarcações não equipadas com protetores contra o escalpelamento de tripulantes e passageiros. […]
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais – Notícias
27/11/2024 – 11h53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais. Essas bancas são utilizadas […]
A Prefeitura instala câmeras nos cemitérios públicos para coibir furtos e ações de vândalos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), instalou câmeras de monitoramento nos cemitérios públicos da Capital. A medida é para coibir ações de vândalos que, segundo denúncias da população, estariam furtando jazigos. O sistema de segurança começou a ser instalado desde agosto deste ano e foi implantado […]