O projeto só permite que a associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias
16/10/2024 – 09:20 Elio Rizzo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está ampliada por seleção O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil pública se demonstram a pertinência temática entre suas finalidades institucionais e o objeto da ação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Veneziano cancela coletiva sobre o posicionamento do MDB nas eleições do 2º turno em JP; confira dados da nova
O senador e presidente do estado do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Veneziano Vital do Rêgo, cancelou a coletiva de imprensa prevista para acontecer nesta segunda-feira (14), sobre o posicionamento do partido para o 2º turno das eleições legislativas em João Pessoa. Veja nota abaixo. A nova data ficou para a próxima quarta-feira, dia 17 […]
MDB cancela coletiva e adia anúncio de apoio no segundo turno em João Pessoa
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) cancelou na manhã desta segunda-feira (14) uma coletiva de imprensa que estava marcada para as 11h na sede do partido em João Pessoa. O evento serviria para anunciar o posicionamento da sigla no segundo turno das eleições municipais na capital paraibana. “O anúncio do posicionamento do partido para […]
MDB convoca coletiva para anunciar posição no 2º turno em João Pessoa
O presidente estadual do MDB na Paraíba, senador Veneziano Vital do Rêgo, concederá uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira (14), para anunciar a posição da legenda no segundo turno da eleição em João Pessoa. A reunião está marcada para acontecer às 11h no auditório da sede do partido na Avenida Duarteda Silveira, no Centro da Capital […]