Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher – Notícias
26/12/2024 – 15h38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Propostas aprovadas foram reivindicações da bancada feminina Como parte de um pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei tipificando o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a […]
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024 – Notícias
26/12/2024 – 15h36 Paulo Pinto/Agência Brasil Proposta aprovada torna crime hediondo homicídio praticado na escola Ao aprovar o Projeto de Lei 3.613/23, a Câmara dos Deputados propôs o aumento das penas de homicídio praticadas em instituições de ensino em certas situações, considerando-o um crime hediondo. A proposta está em análise no Senado. O texto aprovado […]
Decreto de Lula tem foco excessivo na polícia e ignora combate ao crime organizado
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabelece novas diretrizes para o uso da força policial, é alvo de críticas por centrar suas ações no controle da atuação das forças de segurança, enquanto pouco ou nada menciona medidas específicas para o enfrentamento à criminalidade. A decisão gerou reações de governadores e […]
Comissão do Congresso de Combate à Violência contra a Mulher aprova relatório – Notícias
20/12/2024 – 11h09 Waldemir Barreto/Agência Senado A deputada Camila Jara ouve a presidente da comissão, a senadora Augusta Brito A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (18) o relatório de suas atividades, elaborado pela deputada Camila Jara (PT-MS). “Eu queria uma comissão muito que não fosse necessária […]
Prefeitura de João Pessoa reforça importância das vacinas para a população e combate às notícias falsas
Nos últimos dias, circulou nas redes sociais uma informação de que a vacina contra Covid-19 estaria associada a um suposto evento adverso chamado ‘disfunção cognitiva’, que estaria levando a um aumento de erros médicos. No entanto, o conteúdo é falso. De acordo com o Ministério da Saúde, a alegação não tem respaldo científico e só […]
Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais – Notícias
12/11/2024 – 23:21 • Atualizado em 12/11/2024 – 23h46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais. O texto também prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento […]
Unidades de Saúde da Capital recebem selo de reconhecimento por combate à sífilis em gestantes
As Unidades de Saúde da Família (USF) Bairro das Indústrias I; Integrada Novais IV; Grotão I e Funcionários III, IV e Presidente Médici, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, receberam um selo de reconhecimento pelos esforços no cuidado com as gestantes no combate à sífilis. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), na Escola […]
Operação conjunta da Paraíba e Itália combate o tráfico internacional de drogas
A Polícia Federal da Paraíba deflagrou na manhã desta terça-feira (10) uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Além da Paraíba, a operação, que conta com o apoio da Polícia da Itália, também acontece nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo e Paraná. Na manhã desta […]
Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulheres em ambiente universitário – Notícias
12/05/2024 – 22h10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a adoção de políticas de combate à violência contra mulheres no ambiente universitário. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), o […]
Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher – Notícias
12/05/2024 – 16h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei complementar (PLP) que reserva 2% de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para serem aplicados em programas estaduais e municipais de assistência às vítimas de crime contra a mulher e na […]