Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, são crimes contra pessoas com TEA: praticar, induzir ou incitar […]
Projeto AprovA CooperAção Política para Combater Crimes No Mergosul – Notécias
24/02/2025 – 11:07 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/22 AprovA o Acordo de Cooperraçaia Políticas Nas Fronteiras Entre OS Estados MercosulAssinado Pelo Brasil EM 2019. Em Análise na Câmara dos deputados, o Texto Busca Promover: o apoio técico mútuo, por meio do intercâmbio de metodologia e tecnologias; uma capacitaça, por meio do desenvolimento de […]
Projeto prevê uso de algoritmo sem combater um crimes contra os adolescentes e adolescentes na internet – noticias
14/02/2025 – 10:15 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados Rogélria Santos, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3287/24 Prevê que uma polícia usa Sistema informatizado com base em algoritmo para combater crime contra os adolescentes e adolescentes em ambientes virtuos. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. O texto estabelece um protocolo de […]
Governo Lula lança campanha para “combater fake news sobre nova regra do Pix”
O governo Lula anunciou uma série de medidas para conter a disseminação de informações falsas sobre a nova regra do Pix, que exige uma comunicação à Receita Federal de transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 A mobilização é coordenada pela […]
Secretaria de Habitação inicia trabalho com jovens para combater a evasão escolar
Cidadânia Secretaria de Habitação inicia trabalho com jovens para combater a evasão escolar 13/01/2025 | 17:02 | 45 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), iniciou, nesta segunda-feira (13), uma ação para evitar que os jovens do Residencial Vista Alegre, no bairro Colinas do Sul, abandonem os […]
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil – Notícias
01/10/2025 – 18:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator do projeto na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que cria o programa “Infância Segura e sem Pornografia”, com regras para proteção da dignidade de crianças e adolescentes. A proposta determina que a administração pública federal […]
Comissão aprova regras para combater o comércio ilegal de metais recicláveis - Notícias
18/12/2024 – 14h15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, projeto de lei que obriga os fornecedores e compradores de metais recicláveis a comprovar a origem lícita do material. A medida é voltada […]
Prefeitura intensifica fiscalização para combater a clandestinidade nos serviços de transporte de passageiros
Com o aumento do fluxo de turistas em João Pessoa para curtir as férias de verão, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Operação Integrada de Fiscalização, está intensificando as ações para garantir maior segurança e minimizar as ações de clandestinidade nos serviços de transporte de passageiros, assim como o exercício ilegal da profissão […]
Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher – Notícias
12/05/2024 – 14h10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha, realizada neste ano entre os dias 20 de novembro e […]
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater a crise climática – Notícias
28/11/2024 – 18h46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá: sabedoria indígena para lidar com a crise climática O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo os debatedores, […]