Projeto de Lei de Fábio Lopes busca combater uso de drogas em espaços públicos e promover recuperação social em João Pessoa – Em Cima da Notícia
Está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), que estabelece sanções administrativas para pessoas flagradas utilizando entorpecentes ou drogas ilícitas em espaços públicos ou estabelecimentos privados da capital paraibana. A proposta tem gerado debate, mas surge como uma medida concreta para enfrentar um […]
João Azevêdo entrega cartões do Passe Livre Estudantil e destaca importância da ação para combater a evasão escolar – Notícia Extra
O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (7), cartões do programa Passe Livre Estudantil a estudantes da Rede Estadual de Ensino que passam a ter passagens gratuitas nos transportes públicos. A medida contempla alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes nas regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, e […]
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, são crimes contra pessoas com TEA: praticar, induzir ou incitar […]
Projeto AprovA CooperAção Política para Combater Crimes No Mergosul – Notécias
24/02/2025 – 11:07 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/22 AprovA o Acordo de Cooperraçaia Políticas Nas Fronteiras Entre OS Estados MercosulAssinado Pelo Brasil EM 2019. Em Análise na Câmara dos deputados, o Texto Busca Promover: o apoio técico mútuo, por meio do intercâmbio de metodologia e tecnologias; uma capacitaça, por meio do desenvolimento de […]
Projeto prevê uso de algoritmo sem combater um crimes contra os adolescentes e adolescentes na internet – noticias
14/02/2025 – 10:15 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados Rogélria Santos, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3287/24 Prevê que uma polícia usa Sistema informatizado com base em algoritmo para combater crime contra os adolescentes e adolescentes em ambientes virtuos. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. O texto estabelece um protocolo de […]
Governo Lula lança campanha para “combater fake news sobre nova regra do Pix”
O governo Lula anunciou uma série de medidas para conter a disseminação de informações falsas sobre a nova regra do Pix, que exige uma comunicação à Receita Federal de transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 A mobilização é coordenada pela […]
Secretaria de Habitação inicia trabalho com jovens para combater a evasão escolar
Cidadânia Secretaria de Habitação inicia trabalho com jovens para combater a evasão escolar 13/01/2025 | 17:02 | 45 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), iniciou, nesta segunda-feira (13), uma ação para evitar que os jovens do Residencial Vista Alegre, no bairro Colinas do Sul, abandonem os […]
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil – Notícias
01/10/2025 – 18:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator do projeto na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que cria o programa “Infância Segura e sem Pornografia”, com regras para proteção da dignidade de crianças e adolescentes. A proposta determina que a administração pública federal […]
Comissão aprova regras para combater o comércio ilegal de metais recicláveis - Notícias
18/12/2024 – 14h15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, projeto de lei que obriga os fornecedores e compradores de metais recicláveis a comprovar a origem lícita do material. A medida é voltada […]
Prefeitura intensifica fiscalização para combater a clandestinidade nos serviços de transporte de passageiros
Com o aumento do fluxo de turistas em João Pessoa para curtir as férias de verão, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Operação Integrada de Fiscalização, está intensificando as ações para garantir maior segurança e minimizar as ações de clandestinidade nos serviços de transporte de passageiros, assim como o exercício ilegal da profissão […]