Comissão aprova regras para combater o comércio ilegal de metais recicláveis - Notícias
18/12/2024 – 14h15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, projeto de lei que obriga os fornecedores e compradores de metais recicláveis a comprovar a origem lícita do material. A medida é voltada […]
Prefeitura intensifica fiscalização para combater a clandestinidade nos serviços de transporte de passageiros
Com o aumento do fluxo de turistas em João Pessoa para curtir as férias de verão, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Operação Integrada de Fiscalização, está intensificando as ações para garantir maior segurança e minimizar as ações de clandestinidade nos serviços de transporte de passageiros, assim como o exercício ilegal da profissão […]
Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher – Notícias
12/05/2024 – 14h10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha, realizada neste ano entre os dias 20 de novembro e […]
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater a crise climática – Notícias
28/11/2024 – 18h46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá: sabedoria indígena para lidar com a crise climática O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo os debatedores, […]
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher – Notícias
11/05/2024 – 20:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o […]
Lula propõe união dos Estados e Poderes para combater o crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (31), a criação de um “pacto federativo” que una os Três Poderes, os estados e o Distrito Federal com o objetivo de enfrentar o crime organizado de forma decisiva. Durante uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foi apresentado um novo projeto de […]
Prefeitura de Campina Grande sanciona lei para combater a erotização infantil nas escolas públicas
O prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima sancionou, nesta quarta-feira, 23, a Lei nº 8.846/2024, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas da rede pública municipal. A nova legislação, publicada oficialmente nesta quinta-feira, dia 24, estabelece um marco importante na proteção da infância […]
OUTUBRO ROSA: Laureano realiza mutirão de cirurgias para combater câncer de mama e Dia D da Mamografia
Mais de 100 mulheres realizaram exames e outras 10 passaram por procedimentos cirúrgicos Em alusão ao Outubro Rosa, o Hospital Napoleão Laureano (HNL) realizou mutirão de cirurgias oncológicas para retirada e supervisão de mama em 10 pacientes que aguardavam na fila para realização dos procedimentos. Nesta quinta-feira (17) também aconteceu o Dia D da Mamografia, […]
PL de autoria da deputada Danielle do Vale deve combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticado contra mulheres em academias e centros de treinamento
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (15), um importante Projeto de Lei (nº 802/2023) de autoria da deputada Danielle do Vale, que visa a capacitação de funcionários de academias, centros de treinamento funcional, Crossfit e estabelecimentos similares. O objetivo é ajudar esses profissionais a identificar e combater o assédio sexual e a cultura […]
Projeto exige atuação do poder público para combater notícias falsas durante desastres – Notícias
10/03/2024 – 15h16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: vários países estão aprovando leis para punir a disseminação de notícias falsas O Projeto de Lei 2.733/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União, os estados e os municípios a estabelecer protocolos para combater a divulgação de informações inverídicas (fake news) durante desastres, como […]