Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas – Notícias
20/03/2026 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CCJ durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que tratam de datas comemorativas no Brasil. Foram aprovados: PL 1274/22, do ex-deputado Chico D’Angelo (RJ), que institui o Dia Nacional de […]