Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias
05/03/2026 – 15:50 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cajado: medida fortalece confiança na integridade das corporações A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4295/25, que prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável cometido […]