Procon-JP interdita temporariamente loja que vende sofás por cometer atividades irregulares
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor interditou temporariamente, por atividades irregulares, uma loja que comercializa sofás por encomenda em funcionamento no bairro do Varadouro, em João Pessoa. Dentre as reclamações contra o estabelecimento estão dezenas de denúncias dos consumidores que chegaram ao Procon-JP, configurando um padrão de condutas ilícitas, com a maioria […]
Câmara aprova segurança para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes – Notícias
12/11/2024 – 23h32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o Projeto de Lei 3191/24 foi aprovado […]