Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social – Notícias
21/10/2024 – 19h45 Arquivo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora de matéria da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito Social”, a ser concedido anualmente a cidadãos ou entidades brasileiras que se destaquem pela prestação de serviços comunitários relevantes e de […]
Comissão aprova as mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde – Notícias
21/10/2024 – 19h03 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e de saneamento na mesma lei (Lei 11.350/06) que rege os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Mário Agra/Câmara dos Deputados Motta recomendou aprovação do texto acatado […]
Comissão aprova aumento de recursos do Fust para educação e pesquisa – Notícias
21/10/2024 – 18h27 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Laura Carneiro distribuída prazo de cinco anos para a medida A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que destina 20% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para educação em escolas públicas, e 10% para a área de ciência e tecnologia. A proposta de alteração […]
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação ao projeto de gastronomia tradicional brasileira – Notícias
21/10/2024 – 17h22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta na Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Rouanet para permitir que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda (IR) devido 100% dos valores repassados […]
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos – Notícias
21/10/2024 – 16h43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias condicionou a duração da jornada para psicólogos do setor público a previsão orçamentária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece uma jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62que regulamenta […]
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil – Notícias
21/10/2024 – 16h03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia oportunidades de trabalho, renda e autonomia econômica A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a participação feminina na construção civil. O texto prevê qualificação profissional e reserva de vagas (de 5% a 10% das cargas […]
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer – Notícias
21/10/2024 – 14h19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30% dos recursos provenientes de multas por infrações sanitárias para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país. Segundo o texto, a medida […]
Comissão aprova projeto que obriga os órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas – Notícias
21/10/2024 – 11h50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérpretes ou tradutores de línguas indígenas em órgãos públicos, agências de serviços públicos e instituições essenciais à justiça e à […]
Duas novas denúncias de ass3di0 s3xu@l contra Silvio Almeida são encaminhadas à Comissão de Ética, sem acionar a Polícia Federal
Duas novas denúncias de assédio sexual foram apresentadas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mas a Presidência da República, mais uma vez, decidiu encaminhar os casos à Comissão de Ética Pública em vez de acioná-los à Polícia Federal, que já há um inquérito aberto por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal […]
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias
18/10/2024 – 19h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade do credencial de estacionamento preferencial concedido a idosos e pessoas com comprometimento permanente da mobilidade. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional […]