Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior – Notícias
21/11/2024 – 10h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecionadores, com mais de 30 anos de fabricação, e de carros usados pertencentes a servidores federais em exercício no exterior. O […]
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros – Notícias
21/11/2024 – 07:37 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportam mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo o texto, os editais […]
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura – Notícias
19/11/2024 – 14h26 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.805/23, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui as empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Aprovado em caráter conclusivoa proposta […]
Comissão aprova limite a pena de bens de devedores inadimplentes – Notícias
19/11/2024 – 14h10 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 595/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que limita a penhora de bens de devedores. Segundo o texto, os credores poderão ter direito […]
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor – Notícias
19/11/2024 – 13h07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular. O texto […]
Comissão aprova projeto que permite que um técnico em enfermagem atue como auxiliar sem custo extra – Notícias
19/11/2024 – 11h10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7322/17que permite ao técnico em enfermagem exercer a função de auxiliar sem a necessidade de inscrição específica para esta função no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O […]
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública – Notícias
19/11/2024 – 09:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18, do Senado, que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a darem prioridade à execução orçamentária da saúde, da […]
Comissão aprova projeto que desativa medidas para garantir a privacidade dos hóspedes – Notícias
19/11/2024 – 08:55 Depositphotos Proposta busca garantir a privacidade dos hóspedes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga os estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para garantir o direito à privacidade e à intimidação dos hóspedes. Entre outras ações, o estabelecimento deve verificar periodicamente se existem […]
Comissão debate revisão especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde – Notícias
19/11/2024 – 07:52 GettyImages Proposta estabelece um novo marco para aposentadorias especiais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes químicos, financeiros e biológicos relacionados à […]
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos – Notícias
18/11/2024 – 20h06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer quer garantir renda aos profissionais que esperam retomar as atividades turísticas no Estado A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2.044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal […]