Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos – Notícias
22/05/2026 – 12:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Jack Rocha: a proposição fortalece a proteção dos direitos das mulheres advogadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2237/24, que garante à advogada gestante, lactante ou adotante o direito de adiar audiências ou sessões […]
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia – Notícias
22/05/2026 – 11:25 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida permite pleno desenvolvimento desses estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura aos alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem um tempo 50% maior para concluir provas ou […]
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais – Notícias
22/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido […]
Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária – Notícias
22/05/2026 – 09:52 Depositphotos Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728/20, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O debate será […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres – Notícias
21/05/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para quem agredir intencionalmente mulheres com o objetivo de causar lesões, mutilações ou traumas no rosto e em […]
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe – Notícias
21/05/2026 – 14:30 Elza Fiúza / Agência Brasil Povos ciganos ainda têm dificuldade de acesso a direitos fundamentais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A […]
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas – Notícias
21/05/2026 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca enfrentar a precariedade que atinge estudantes em diversas regiões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de contêineres, lonas, latas e outros materiais inadequados em salas de aula, bibliotecas e outros ambientes escolares. O […]
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal – Notícias
21/05/2026 – 11:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: pesquisas terão de incluir os povos originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A proposta tem entre […]
Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS – Notícias
20/05/2026 – 14:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, o beneficiário deverá apresentar a prescrição […]