Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública – Notícias
13/05/2026 – 08:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da sociedade civil parceiras da administração pública adotem políticas de inclusão e de […]
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais – Notícias
13/05/2026 – 08:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública para debater princípios sobre a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizada no plenário 2, às 9 horas13. O evento atende pedido do […]
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência – Notícias
12/05/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto visa enfrentar o problema da inadimplência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos tributos mensais do Microempreendedor Individual (MEI) após seis meses seguidos […]
Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido – Notícias
12/05/2026 – 16:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, que pediu a audiência pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido. O debate […]
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño – Notícias
12/05/2026 – 14:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño. Pela proposta, […]
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas – Notícias
11/05/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos judiciais que envolvem grandes grupos de pessoas. A regra vale para […]
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias
11/05/2026 – 16:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos guardas municipais como atividade insalubre e de risco. A proposta assegura a esses profissionais o […]
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul – Notícias
11/05/2026 – 16:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre. […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]