Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante – Notícias
13/04/2026 – 16:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas. […]
Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes – Notícias
13/04/2026 – 15:37 Depositphotos Encontro busca identificar gargalos do setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), mais uma reunião do Expresso 168, desta vez sobre o Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10. A reunião atende […]
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS – Notícias
13/04/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/23, que fortalece o controle e a transparência do sistema de auditoria do SUS. A proposta exige: a divulgação centralizada de resultados de […]
Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos – Notícias
13/04/2026 – 13:41 Cláudio Neves/Portos do Paraná Portaria do Ministério da Agricultura regulamenta certificação de grãos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a rastreabilidade de agrotóxicos e o credenciamento de grãos. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. […]
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário – Notícias
13/04/2026 – 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1340/24, que obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência – Notícias
13/04/2026 – 09:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: […]
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias
13/04/2026 – 08:40 Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, […]
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]
Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026 – Notícias
10/04/2026 – 15:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi quem pediu a reunião A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das Comunicações para o ano de 2026. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11. A reunião foi […]
Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando – Notícias
10/04/2026 – 13:11 Depositphotos Produtos falsificados comprometem empregos e geram perda de arrecadação A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor. O debate será realizado […]