Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe – Notícias
09/04/2026 – 11:45 Breno Esaki/Agência Saúde DF Bem-estar animal traz implicações para a saúde pública, o meio ambiente e a economia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o “Relatório de Impacto da Causa Animal”. O debate será realizado às 10 […]
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil – Notícias
09/04/2026 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos veteranos das forças de segurança pública, da ativa ou da reserva, na consolidação das políticas públicas de segurança e […]
Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas – Notícias
08/04/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diante das mudanças climáticas. A reunião será realizada […]
Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe – Notícias
08/04/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 2026. O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e vai reunir representações da sociedade […]
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe – Notícias
08/04/2026 – 08:35 Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil. A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário […]
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio – Notícias
07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo […]
Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos – Notícias
07/04/2026 – 17:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina sugeriu que regulamentação posterior defina os parâmetros da medida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que torna obrigatório oferecer recursos de acessibilidade e de apoio a pessoas neurodivergentes em eventos abertos ao […]
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe – Notícias
07/04/2026 – 12:13 Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a importância da autonomia financeira. O debate terá foco nas mulheres e na política de […]
Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização
Fernando Frazão/Agência Brasil Vista de pescadores em atividade nas águas do Rio Tocantins A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização (PND), especificamente nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. O debate será […]
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe – Notícias
06/04/2026 – 17:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência sobre as vítimas da repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar no Brasil. O debate será realizado às 17 horas, […]