Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3612/25, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. A iniciativa […]
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres – Notícias
22/01/2026 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. Atualmente, as doenças cardiovasculares […]
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos – Notícias
22/01/2026 – 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação de políticas públicas baseadas em evidências A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4516/25, que estabelece diretrizes para o monitoramento e o mapeamento da saúde dos solos […]
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública – Notícias
22/01/2026 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso à cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria um programa nacional para facilitar o acesso de estudantes da rede pública a documentos básicos de identificação. O objetivo do Programa Estudante Cidadão é […]
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa – Notícias
22/01/2026 – 12:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2459/25, que inclui a prática do crime de maus-tratos contra animais como uma das hipóteses para a demissão por justa causa. A proposta […]
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias
21/01/2026 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo é facilitar a compra de equipamentos de segurança e componentes essenciais para quem pratica […]
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos – Notícias
21/01/2026 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição […]
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias
21/01/2026 – 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece o acesso prioritário e especializado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar a serviços de saúde bucal. O projeto (PL 4109/25), do deputado Ricardo Abrão (União-RJ), […]
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta – Notícias
21/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga órgãos e entidades com atuação voltada a crianças e adolescentes a disponibilizarem o texto do Estatuto da […]
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira – Notícias
21/01/2026 – 16:55 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os crimes transfronteiriços A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4566/24, que facilita o compartilhamento de informações entre órgãos públicos encarregados de prevenir, investigar e combater crimes transnacionais praticados na faixa de […]