Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe condenados por crimes hediondos ou praticados contra mulheres, crianças ou idosos de participarem de delegações esportivas oficiais do Brasil em competições nacionais e internacionais. […]
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias
12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo governo federal para incentivar a doação voluntária e regular de sangue no país. Pela proposta […]
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, […]
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias
09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe a segregação de detentos com base em sua filiação a facções criminosas. O texto também delimita a participação da iniciativa privada na gestão de presídios, […]
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias
09/01/2026 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência — inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — em ações culturais, além de fortalecer as bibliotecas […]
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias
09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para facilitar […]
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias
09/01/2026 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instalação de fontes de energia renovável, como painéis solares, em novas obras e oferece descontos em taxas de construção para […]
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias
09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece o atendimento preferencial por profissionais mulheres às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da […]
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias
09/01/2026 – 14:52 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a empresa vencedora de licitações com valor igual ou superior a R$ 10 milhões a implantar um programa de integridade […]
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura – Notícias
09/01/2026 – 12:00 texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise: medida permite que profissionais e instituições culturais retomem suas atividades A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Desenrola Cultura, que permitirá a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas do setor. O texto prevê […]