Relator estranha comportamento do MPC no caso Alanna e acusa órgão de infringir regras do TCE – Em Cima da Notícia
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, relator da ação movida pelo Ministério Público de Contas (MPC), contra a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do TCE, fez duras críticas ao MPC, durante sessão do Tribunal nesta quarta-feira (09). Segundo Nominando, o MPC está infringindo o regimento Interno […]
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescentes autor de ato infracional com comportamento agressivo – Notícias
23/01/2025 – 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: em alguns casos, as algemas são uma medida preventiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que permite o uso de algemas em adolescentes autores de ato infracional quando houver ocorrência violenta, iminente recebimento de fuga ou comportamentos […]
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária externas para comportamento e saúde mental de animais – Notícias
25/11/2024 – 16h22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bruno Ganem recomendou aprovar a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.154/24, que regulamenta três especialidades da medicina veterinária para tratamento de transtornos comportamentais em animais: – etologia clínica, externa para o comportamento animal […]