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Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias

Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias

26/03/2025 – 17:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca – Notícias

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca – Notícias

20/01/2025 – 11h10 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 3.106/24, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta em um ponto percentual o crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) obtidos por empresas que compram produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) […]

Projeto cria programa para facilitar a compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres – Notícias

Projeto cria programa para facilitar a compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres – Notícias

27/12/2024 – 16h24 Jonathan Campos/AEN Os beneficiários devem comprovar a entrega dos móveis e/ou questões essenciais O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de móveis e utensílios essenciais destinados a grupos familiares diretamente afetados por situações de desastre. A proposta restringe o benefício apenas para as áreas e […]

Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para compra de bloqueadores de sinal de celular em presídios – Notícias

Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para compra de bloqueadores de sinal de celular em presídios – Notícias

12/11/2024 – 22h41 • Atualizado em 12/11/2024 – 23h08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) este projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra, instalação e manutenção de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em […]

Empresa chinesa compra mineradora rica em nióbio e urânio no Amazonas

Empresa chinesa compra mineradora rica em nióbio e urânio no Amazonas

A empresa chinesa China Nonferrous Trade (CNT), subsidiária do governo chinês, adquiriu a Mineração Taboca, que opera na exploração de estanho na mina de Pitinga, localizada em Presidente Figueiredo, no Amazonas. A compra foi realizada por US$ 340 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) e comunicada oficialmente ao governo do estado em 26 de novembro […]