Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias
20/03/2026 – 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a obrigatoriedade de seguradoras e empresas de previdência comprarem créditos de carbono. A medida visa corrigir o que os parlamentares consideram uma […]
Prefeitura de João Pessoa atende mais 14 famílias do Bairro São José com o ‘Compra Assistida’
O Programa Compra Assistida, realizado pela Prefeitura de João Pessoa através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), fechou a negociação e aquisição de mais 14 imóveis, beneficiando 124 famílias de um total de 250 do Bairro São José. “O negócio foi excelente pra mim que estou vendendo e pra ela que está comprando”, disse a […]
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência – Notícias
06/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir a aquisição emergencial de moradias por mulheres sob medida protetiva. Pelo texto, essas mulheres poderão […]
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas – Notícias
03/03/2026 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ultraprocessados com recursos públicos em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). O […]
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis – Notícias
27/02/2026 – 10:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: esporte é um relevante instrumento de coesão social e de lazer A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para a aquisição e a distribuição de ingressos em competições esportivas […]
Famílias da Comunidade do ‘S’ assinam contrato do Programa Compra Assistida
Famílias que viviam de forma precária na Comunidade do ‘S’, no Baixo Roger, deram nesta sexta-feira (6) mais um importante passo para uma moradia digna. É que o primeiro grupo de moradores assinou o contrato para a compra de um imóvel escolhido por eles, no bairro que desejam, graças ao Programa Compra Assistida, do Governo […]
Cícero Lucena celebra mais de 700 famílias beneficiadas com Compra Assistida e Cuidar do Lar
O prefeito Cícero Lucena avança com as políticas habitacionais de João Pessoa por meio dos programas Compra Assistida, voltado à aquisição de imóveis para retirar famílias de áreas de risco, e Cuidar do Lar, que garante a reforma completa das casas dos moradores. Nesta terça-feira (27), o gestor da Capital, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, […]
Prefeitura de João Pessoa finaliza pagamento da compra do Teatro Ednaldo do Egypto
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), efetivou a compra do Teatro Ednaldo do Egypto, localizado no bairro de Manaíra, o que representa um marco histórico para a cultura da Capital. O espaço simboliza resistência, democracia cultural e acesso à arte, especialmente para aqueles que sempre encontraram neste […]
Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda – Notícias
10/12/2025 – 18:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Despesas com uniformes e alimentação são significativas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão destinar recursos do salário-educação para a compra de uniformes e de alimentação escolar. O salário-educação […]