Governo Lula eleva IOF sobre compras internacionais e remessas ao exterior: medida entra em vigor nesta sexta

Em mais um movimento para reforçar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre uma série de transações feitas por pessoas físicas e jurídicas. As novas alíquotas passam a valer a partir desta sexta-feira (23) e […]
Câmara de Curitiba pode vetar compras de cooperativas ligadas ao MST com verba pública

A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que pretende proibir o uso de recursos públicos municipais para a compra de alimentos produzidos por cooperativas ou unidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), estabelece que nenhum valor do orçamento público poderá […]
Dez Estados elevam ICMS para 20% em compras internacionais a partir desta terça-feira

Foto: Ilustração/Canva A partir desta terça-feira (1º), consumidores de 10 Estados brasileiros passarão a pagar mais imposto em compras internacionais realizadas pela internet. A alíquota do ICMS, que incide sobre mercadorias importadas por plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, subirá de 17% para 20% no Regime de Tributação Simplificada (RTS), que abrange transações de até […]
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil – Notícias

26/03/2025 – 21:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos vai propor mudanças na legislação do setor Gestores de vários ministérios apontaram o poder de compra de União, estados e municípios como elemento fundamental para alavancar a indústria nacional, estagnada nas últimas décadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em […]
Prefeito TikTok é investigado por superfaturamento em compras de livros educativos

A gestão do prefeito João Campos (PSB), em Recife, é alvo de um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que aponta um possível superfaturamento de mais de R$ 3,3 milhões na compra de kits didáticos e licenças de uso para professores da rede municipal entre 2023 e 2024. A aquisição […]
Shoppings populares e mercados públicos são alternativas de compras para artigos de carnaval

Os shoppings populares e mercados públicos, administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), são uma ótima opção para quem está precisando adquirir artigos de carnaval para este ano. Nesses equipamentos, é possível encontrar uma variedade de itens para aproveitar a folia, entre fantasias, adereços para cabelo, confetes, espuminhas, e o melhor: com […]
Prefeito Cícero Lucena entrega regularizações fundiárias e compras assistidas pelo Programa João Pessoa Sustentável

O prefeito Cícero Lucena transferiu, nesta terça-feira (7), os documentos de titularidade de imóveis para dez famílias da comunidade do Miramar, como parte do processo de regularização fundiária promovido pelo Programa ‘João Pessoa Sustentável’. O evento, que foi realizado no Clube da Pessoa Idosa, no bairro do Altiplano, também marcou a entrega de mais 12 […]
Carga tributária sobre compras internacionais pode chegar a 50% com novo aumento do ICMS

O recente anúncio de que os estados aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais a partir de abril de 2025 trouxe à tona um debate sobre o impacto desse aumento na carga tributária e nos preços finais para os consumidores brasileiros. Combinada ao […]
Shoppings populares são alternativas para as compras de Natal e fim de ano na Capital

Quem está pensando em garantir o presente de Natal e as confraternizações típicas da época do ano pode encontrar produtos variados a preços acessíveis e pagamento facilitado nos shoppings populares administrados pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). É possível encontrar desde brinquedos, eletrônicos, vestuário, calçados, perfumes, entre outros […]
Nota Cidadã sorteia carro zero milhas para compras com notas fiscais em dezembro – Notícia Extra

Pelo segundo ano consecutivo, a Nota Cidadã receberá um prêmio extra no mês de dezembro: um carro zero milha Polo Track (Volkswagen), modelo 2024/2025, além dos R$ 100 mil em dinheiro distribuídos nos 31 sorteios, sendo 30 prêmios no valor de R$ 2.500,00 e um prêmio especial de R$ 25 mil. Para concorrer aos prêmios […]