Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por órgãos públicos – Notícias
17/12/2024 – 16h47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimorando a lei atual A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que cria uma política para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados por órgãos públicos federais. Conforme a proposta, […]
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos – Notícias
12/10/2024 – 23h55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, à rede pública de educação. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), para o Projeto […]
Projeto proíbe bloqueio de pornografia em computadores públicos – Notícias
10/07/2024 – 12h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 3.050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis abordagens, nos casos de investigações ou pesquisas comportamentais, deverão ser definidas em regulamentação posterior. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor […]