Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu, nesta quinta-feira (1), prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, detido. Collor comprovou ter sido diagnosticado com Parkinson em 2019 e também comprovou em mais de uma centena de exames outras comorbidades, como privação de sono crônica e transtorno bipolar. O ex-presidente ficará em […]
Moraes concede prisão domiciliar a Collor e determina uso de tornozeleira – Em Cima da Notícia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade […]
Governo Lula concede asilo a Nadine Heredia, condenada por corrupção no Peru por receber 3 milhões de dólares da Odebrecht
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, poucas horas depois de sua condenação a 15 anos de prisão por corrupção no escândalo envolvendo a Odebrecht. O pedido foi feito na terça-feira (15/4), quando Nadine entrou na sede da Embaixada do Brasil em Lima, onde permanece sob […]
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia – Notícias
04/04/2025 – 18:27 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que realizaram mastectomia total ou parcial, em decorrência […]
TRF-2 concede prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson, mas restrições incluem redes sociais, armas e passaporte
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu nesta quinta-feira (4) prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, com base em seu estado crítico de saúde. Internado desde julho de 2023 em um hospital particular no Rio de Janeiro, Jefferson teve a medida aprovada pela maioria dos desembargadores, após apresentação de laudos médicos […]
Deputado Júnior Araújo concede Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista por sua atuação social e evangelizadora nesta terça-feira (18)
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará, nesta terça-feira (18), uma sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista Pereira Filho. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Júnior Araújo (PSB), reconhece o trabalho do sacerdote à frente da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, que […]
Deputado Júnior Araújo concede Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista por sua atuação social e evangelizadora nesta terça-feira (18)
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará, nesta terça-feira (18), uma sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista Pereira Filho. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Júnior Araújo (PSB), reconhece o trabalho do sacerdote à frente da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, que […]
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
10/03/2025 – 18:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A proposta, que está em análise na Câmara, é de autoria do deputado Lafayette de […]
Projeto concede abono Natalino para beneficiios do Bolsa Família – Notécias
20/02/2025 – 12:01 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Delegado Éder Mauro: Medida REFORCA UM FUNCOO SOCIAL DO Programa O Projeto de Lei 4156/24 Institui o Abono Natalino Famílias Benéficas do Programa Bolsa Família. O texto em análise na câmara dos deputados altera Lei do Programa Bolsa Família. Conforme uma proposta, Todos OS Anos como Famílias Beneficiias […]
Projeto concede incentivos fisceis para startups e Empreas de Tecnologia – Notécias
11/02/2025 – 08:47 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Pedro Jr., Ó autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscos para startups (Empresa Jovem, Geralmente focada em inuvação e com alto potencial de cresceimentão) e Empreas de Tecnologia. OS Benefícios Previstos na Proporta São: isenção do imposto de renda pesoa Jurídica e da contribuição […]