Deputado Júnior Araújo concede Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista por sua atuação social e evangelizadora nesta terça-feira (18)
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará, nesta terça-feira (18), uma sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista Pereira Filho. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Júnior Araújo (PSB), reconhece o trabalho do sacerdote à frente da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, que […]
Deputado Júnior Araújo concede Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista por sua atuação social e evangelizadora nesta terça-feira (18)
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará, nesta terça-feira (18), uma sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista Pereira Filho. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Júnior Araújo (PSB), reconhece o trabalho do sacerdote à frente da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, que […]
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
10/03/2025 – 18:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A proposta, que está em análise na Câmara, é de autoria do deputado Lafayette de […]
Projeto concede abono Natalino para beneficiios do Bolsa Família – Notécias
20/02/2025 – 12:01 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Delegado Éder Mauro: Medida REFORCA UM FUNCOO SOCIAL DO Programa O Projeto de Lei 4156/24 Institui o Abono Natalino Famílias Benéficas do Programa Bolsa Família. O texto em análise na câmara dos deputados altera Lei do Programa Bolsa Família. Conforme uma proposta, Todos OS Anos como Famílias Beneficiias […]
Projeto concede incentivos fisceis para startups e Empreas de Tecnologia – Notécias
11/02/2025 – 08:47 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Pedro Jr., Ó autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscos para startups (Empresa Jovem, Geralmente focada em inuvação e com alto potencial de cresceimentão) e Empreas de Tecnologia. OS Benefícios Previstos na Proporta São: isenção do imposto de renda pesoa Jurídica e da contribuição […]
Projeto concede incentivos fiscos para famílias que Cuidam de iiosos – Notécias
04/02/2025 – 13:27 Cleia Viana / Câmara Dos Deputados Marcos Tavares, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 2871/24 Ad concorda incentivos fiscos para como famílias que Cuidam de iiosos em casa. Uma proposta, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), Tramita na Câmara Dos Deputados. Entre os benefícios previstos estão a dedução no imposto de […]
Prefeitura de Campina Grande concede reaaJuste Salarial de 6,27% para professores da Rede Municipal Já A Partir de Janeiro
Uma precedra de Campina Grande, por meio da secretaria de educação (seduc), celebra uma abrovóia do projeto de Lei complementar nº 001/2025, que concede o reajuste salarial de 6,27% aos Professores da Rede Municipal de Municipal de Municipal. Uma proposta, Enviada Pelo Prefeito Bruno Cunha Lima, Fei Aprovada em Sessão extraordinária na Câmara Municipal, Realizada […]
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil – Notícias
20/01/2025 – 16h49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo: professores desempenham papel essencial na sociedade A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, um projeto que inclui os professores da educação básica (ensinos infantis, fundamentais e médios), das redes públicas e privadas de todo o país, entre os beneficiários da […]
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência – Notícias
16/01/2025 – 13h41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o Código de Processo Civil para prever gratuidade de justiça a pacientes com […]
Alexandre de Moraes concede liberdade a morador de rua preso por atos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu um alvará de soltura para Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, morador de rua preso desde janeiro de 2023 na razão dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. Na decisão, Moraes também absolveu Jeferson das acusações de associação criminosa e de incitação ao […]