Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e […]
CMJP concede cidadania pessoense a procurador do trabalho
Ângelo Fabiano Farias da Costa foi homenageado durante sessão solene, na manhã desta sexta-feira (12) Na manhã desta sexta-feira (12), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão solene para homenagear o Procurador do Trabalho e Corregedor Nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Fabiano Farias da Costa, com o Título de Cidadão Pessoense. […]
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas – Notícias
27/11/2025 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa ao agente de segurança pública a decisão final sobre o uso ou não de algemas durante a guarda ou condução […]