Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra – Notícias
04/04/2025 – 16:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o direito exclusivo do proprietário da terra de solicitar a autorização de pesquisa e a concessão de lavra do minério, que poderá inclusive ser comercializado com terceiros. A […]
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias
04/04/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e eficaz pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, […]
Prefeitura de João Pessoa discute projeto de concessão para gestão de cemitérios e deve lançar edital em abril
A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Secretaria de Administração (Sead) promoveu, nesta quarta-feira (26), o Seminário de Concessões Comuns de Serviços Públicos: Um olhar sobre o processo de concessão comum de cemitérios públicos de João Pessoa. O encontro aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em Jaguaribe. O tema faz parte […]
Defesa Civil atende famílias e esclarece procedimentos para concessão de Auxílio Moradia
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) informa que as 26 famílias do Alto do Mateus atingidas, direta ou indiretamente, pelo deslizamento de barreira no início de fevereiro estão sendo assistidas pela Prefeitura de João Pessoa e foram incluídas no Auxílio Moradia, recebendo já no próximo pagamento. Para agilizar o atendimento e dar […]
TCE-PB APROVA CONCESSÃO DA MEDALHA CUNHA PEDROSA AO Deputado Hugo Motta
O Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara Dos Deputados, FOI Homenageado Pelo Conselho do Tribunal de Contas do Estado Com um Concessão Da “Medalha Cunha Pedrosa” – A Mai Alta Honraria Da Corte, Em Reconhecimento aos relevante ” TCE EM SUA Miss INSTITUCIONAL. Uma proposta de resolução para Feita Durante a Sessão Ordinária do […]
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicas que sofrem amáatas – notícias
21/02/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados ALLAN GARCES: EM 2023, quase 4 mil Médicos foram agredidos Enquanto Trabalhavam O Projeto de Lei 4074/24 Prevê a Concessão de Medidas Protetivas para Médicas que Sofrerem Ameaça, Coação ou Violência no Exercício da Profissão. O texto em análise na câmara dos deputados altera Lei 3.268/57Sobre OS Conselhos […]
Projeto autoriza contagem do tempo de covid -19 para concessão de benefício a servidor púbblicos – não
11/02/2025 – 17:49 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Provesa Luciene Cavalcante, Autora da ProPosta O Projeto de Lei complementar (PLP) 21/23 AUTORIZA A CONTEGEM DE TEMPO PARA CONCESSO DE ADICIONALIS SALARIAIS E LICENCAS-PRESMIO A servidos públicos que fou suspensa durante o programa de ENFRENTAMENTO DO COVID-19 de 2021). O Projeto Está em Análise na Câmara Dos […]
João Azevêdo Participe de Assinaturas de Concessão De Microcéréspo A Artesãos No Salão do Artesanato Paraibano
Ó Governador João Azevêdo Participação, No Fim Da Tarde Desta Quinta-Feira (30), Em Solenidade Ocorrida No Salão do Artesanato paraibano, Que Está SendO Realizado na Orla Maríima de João Pessoa Até o 100º PROJO DOGO (2), 2), DAPINOA ATO OSOTOMOTOMO DOGO DOGO (2). De Concessão de Créditos Pelo Programa Emprender-Pb, Beneficiando Artesãos e Empreendores, Que […]
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental – Notícias
22/01/2025 – 15h54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a proposta que estabelece como requisito obrigatório para a concessão de licença ambiental o consentimento de comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades […]
Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos – Notícias
12/11/2024 – 19h25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) este projeto de lei que prevê a prisão preventiva obrigatória de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa armada ou milícia, praticou o crime com violência ou grave ameaça com arma de fogo e outras […]