URGENTE: TJDFT mantém condenação de Felipe Neto por chamar Arthur Lira de “excrementíssimo”

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve, nesta quarta-feira (4), a condenação do influenciador digital Felipe Neto por danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após tê-lo chamado de “excrementíssimo”. A decisão da 2ª instância confirma a sentença da 16ª Vara Cível de Brasília, proferida em setembro […]
Carla Zambelli deixa o país após condenação e gera reação jurídica – Em Cima da Notícia

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou, em vídeo nas redes sociais, que está há alguns dias fora do Brasil, onde, segundo ela, buscou inicialmente tratamento médico. Agora, afirma que decidiu se licenciar do mandato e fixar residência na Europa, onde possui cidadania. A parlamentar, condenada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, ainda aguarda o julgamento […]
PGR pede condenação de cinco réus por assassinato de Marielle Franco e aponta esquema de grilagem como motivação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais no caso que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. O documento formaliza o pedido de condenação de cinco acusados, incluindo o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e o então […]
“Dama do Tráfico” do Amazonas está foragida há mais de 3 meses após condenação no STF

Instagram Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico” amazonense, está foragida desde o fim de janeiro de 2024. Ela foi condenada a 10 anos de prisão por associação para o tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, com sentença já transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado de […]
Moraes vota pela condenação de Zambelli: Prisão de 10 anos e perda do mandato

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão em regime fechado e à perda do mandato parlamentar, cabendo à Câmara dos Deputados ratificar ou não a cassação. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 […]
Proposta muda legislação penal para permitir a prisão de condenação em segunda instância – Notícias

01/10/2025 – 10h45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imposta imediata de pessoa com notificação criminal confirmada ou por tribunal (segunda instância). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também muda as regras da prisão preventiva, […]