Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – Notícias
26/03/2025 – 10:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial […]
Efraim defende anistia para condenados que receberam “excesso de pena” nos julgamentos dos atos do 8 de janeiro
O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) defendeu a anistia para condenados que teriam recebido penas exageradas nos julgamentos relacionados aos atos do 8 de janeiro de 2023. Durante entrevista à rádio CBN João Pessoa nesta quinta-feira (27),o presidente do União Brasil na Paraíba ainda afirmou que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal foram tomadas […]
Bolsonaro vê quórum na câmara para aprovar pec da anistia aos Condenados do 8 de Janeiro
Divulgação O ex-presidentão JAIR BOLSONARO (PL) AFIRMOU NESTA TERça-Fira (18) Que um câmara dos deputados já Possui quórum supeficiente para aprovou uma proposta de emenda à constituição (pec) que prevêiria. Uma declaração de Feita Feita Após Um Almoço com Líderes da Oposição no Senado Federal. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 […]
Novo Líder do PL Destaca Como Prioridade A Aprovados da Anistia aos Condenados Pelos Atos do 8 De Janeiro – Notécias
05/02/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Sóstenes Cavalcante: Fiscalizar O Governo Lula Tamboma É prioridade O Novo, do Pl, o mais partido da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), Afirmou Que em 2025 A Bancada Vai Buscar apoio para JoSots Avançar na Casa o Projeto que está denceda Aosina aos a um dosersos de Arostain […]
Alcolumbre Descarta Anistia A Condenados faz 8 de Janeiro: “Não Vai Pacificar o Brasil”
O Novo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), AFIRMOU NESTE SÁBADO (1º.FEV.2025) Que a Anistia aos Condenados Pelos atos extremistas do 8 de Janeiro Não Será Uma Pauta Prioritárria na Casa. Em Entrevista à Globonewsele declara que “não vai permitir que temas político-leitorais e ideolólicos contaminem o debate do parlamento brasileiro”. Banner 2 Ebooks […]
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina castração química para condenados por p3d0fili@
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que institui a castração química como punição para pessoas condenadas por pedofilia. A medida, incluída em um projeto maior, prevê que os condenados com sentença transitada em julgado terão seus dados, incluindo fotografias, registradas em um cadastro do Conselho Nacional de […]
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstas no […]
PT protocola pedido de arquivamento do projeto que propõe anistia a condenados por Atos de 8 de Janeiro
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou nesta quinta-feira (21) um requerimento junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitando o arquivamento do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O partido argumenta que a medida busca “descriminalizar atentados contra a […]
Fachin concede habeas corpus a 15 condenados por trânsito em Campinas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 15 membros de uma quadrilha que operava no tráfico de drogas em Campinas (SP). Os crimes foram beneficiados por um habeas corpus no âmbito da Operação Sumidouro, realizada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) em 2023. Os indivíduos detidos foram […]
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados aos 78 e 59 anos por matar Marielle e Anderson
Após 6 anos e meio de investigação e mobilização pública, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados a 78 anos e 9 meses e 59 anos e 8 meses de prisão, respectivamente, pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista , AndersonGomes. O julgamento, que começou na manhã da última […]