Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina castração química para condenados por p3d0fili@
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que institui a castração química como punição para pessoas condenadas por pedofilia. A medida, incluída em um projeto maior, prevê que os condenados com sentença transitada em julgado terão seus dados, incluindo fotografias, registradas em um cadastro do Conselho Nacional de […]
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstas no […]
PT protocola pedido de arquivamento do projeto que propõe anistia a condenados por Atos de 8 de Janeiro
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou nesta quinta-feira (21) um requerimento junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitando o arquivamento do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O partido argumenta que a medida busca “descriminalizar atentados contra a […]
Fachin concede habeas corpus a 15 condenados por trânsito em Campinas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 15 membros de uma quadrilha que operava no tráfico de drogas em Campinas (SP). Os crimes foram beneficiados por um habeas corpus no âmbito da Operação Sumidouro, realizada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) em 2023. Os indivíduos detidos foram […]
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados aos 78 e 59 anos por matar Marielle e Anderson
Após 6 anos e meio de investigação e mobilização pública, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados a 78 anos e 9 meses e 59 anos e 8 meses de prisão, respectivamente, pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista , AndersonGomes. O julgamento, que começou na manhã da última […]
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz são Condenados por Ass@ssinat0 de Marielle Franco e Anderson Gomes
O 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (31) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, responsáveis pelos ass@ssinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Lessa recebeu pena de 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão, enquanto Élcio foi condenado a 59 anos, 8 […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados – Notícias
31/10/2024 – 10h41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Arthur Oliveira Maia recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), recomendou a aprovação do Projeto […]
Lira criação comissão especial para debatedor anistia para condenados de 8 de janeiro – Notícias
29/10/2024 – 10h48 Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em despacho publicado ontem, Lira retirou a tramitação do Projeto de […]
AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações têm como alvo sete pessoas já condenadas criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) e somam mais de R$ 56 milhões em reparações […]
AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações têm como alvo sete pessoas já condenadas criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) e somam mais de R$ 56 milhões em reparações […]