Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

A Prefeitura acionará a Justiça para contatos telefônicos fazerem manutenção de pontos de conexão em via pública

A Prefeitura acionará a Justiça para contatos telefônicos fazerem manutenção de pontos de conexão em via pública

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Procuradoria-Geral do Município, acionará judicialmente empresas de telefonia que não façam manutenção permanente de seus pontos de instalação e conexões existentes nas vias públicas. Essas estruturas, danificadas pelo tempo de instalação e uso, ou pela ação de vândalos, potencializam os riscos de acidentes para pedestres e condutores […]

Conexão 10: Evento histórico reúne advocacia de Guarabira em torno da Chapa 10

Conexão 10: Evento histórico reúne advocacia de Guarabira em torno da Chapa 10

A advocacia de Guarabira viveu um momento especial na noite desta quarta-feira durante o evento Conexão 10, promovido pela Chapa 10, que concorre à subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Realizado no Eco Club Vale Verde, o encontro reuniu advogados, e apoiadores em um final de tarde marcado por discursos inspiradores e […]

O projeto só permite que a associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias

O projeto só permite que a associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias

16/10/2024 – 09:20 Elio Rizzo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está ampliada por seleção O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil pública se demonstram a pertinência temática entre suas finalidades institucionais e o objeto da ação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]