João Azevêdo entrega reformas dos Conselhos de Educação e de Alimentação Escolar e assegura melhores condições de trabalho aos profissionais – Notícia Extra
O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (4), as obras de reforma realizadas nas sedes do Conselho Estadual da Educação e do Conselho Estadual de Alimentação Escolar da Paraíba, localizadas na avenida Duarte da Silveira, em João Pessoa, nas quais foram investidos mais de R$ 815 mil, garantindo melhores condições de trabalhos aos servidores e […]
Fórum dos Conselhos de Saúde do Nordeste é realizado em João Pessoa até esta sexta-feira
Representantes do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP) estão participando do 8° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste. O evento, que teve início nesta quarta-feira (19), em João Pessoa, segue até a sexta-feira (21), no Espaço Cultural José Lins do Rego. O encontro marca a reunião anual […]
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal – Notícias
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever punições para os conselhos tutelares que utilizarem bens doados pelo governo federal, como veículos, para outros fins que não seja a defesa dos direitos de […]
Projeto Destina Recursos do Fundo Amazônico para Conselhos tutelares – Notécias
26/02/2025 – 08:00 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silvia Waiãpi Ée Autora da Proporta O Projeto de Lei 4209/24 Destina 3% dos Recursos do Fundo Amazônico para OS Conselhos tutelares da Amazônia. O Objetivo É crians de proteger e adolescentes em Áreas de Vulnerabilidade Social. Uma proposta está em tramitaça na câmara dos deputados. Para Garantir, […]
Conselhos Tutelares de João Pessoa realizaram mais de três mil atendimentos em 2024
Durante o ano de 2024, os sete Conselhos Tutelares de João Pessoa registraram 3.179 atendimentos. O levantamento foi feito pela Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela infraestrutura necessária para o funcionamento dos conselhos, suporte administrativo e pelo pagamento dos remuneradores dos conselheiros com dotação orçamentária própria. […]
Patos sedia 7º Encontro Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste
A cidade de Patos, no Sertão do Estado, sediou, durante toda a semana passada, o 7º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste. O evento foi uma promoção do Fórum, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde e Conselho de Saúde de Patos. O presidente do Conselho […]
Comissão aprova projeto que prevê a atuação dos conselhos de classe na prevenção ao suicídio – Notícias
19/12/2024 – 14h35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: conselhos podem monitorar integrantes com comportamentos suicidas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto que obriga os conselhos de classe a criar programas de prevenção ao suicídio e de automutilação para seus integrantes e profissionais. Conforme o texto, os […]
Comissão aprova criação de conselhos para controle social de gestão fiscal
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho fez apenas um ajuste na redação do texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24, que determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os […]
COFECI prestigia Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas
O vice-presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, José Augusto Viana Neto, foi altamente produtivo o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, que aconteceu segunda e terça-feira no auditório do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. Além de representar o COFECI, ele, que também é presidente do Creci-SP, discorreu num painel sobre o […]
Paraíba participa de discussão sobre situação dos Conselhos de Saúde das regiões Norte e Nordeste
O Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES-PB) participou, esta semana, de um encontro que teve como objetivo fazer uma avaliação do diagnóstico situacional dos conselhos de saúde das regiões norte e nordeste com a perspectiva de estratégias de garantia da participação e fortalecimento do controle social. A Paraíba foi representada pelo presidente estadual do […]