Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias
29/01/2026 – 18:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O texto incentiva a descentralização das políticas ambientais com […]
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico – Notícias
08/12/2025 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os consumidores-geradores de energia, conhecidos como prossumidores, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Esses usuários são aqueles que, além de consumir, também produzem a própria energia, como ocorre […]
João Pessoa participa do 11º Encontro de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste
A cidade de João Pessoa, representada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS-JP), está participando, até a próxima sexta-feira (5), do 11º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste (FEPECCSN). O evento, que iniciou nesta quarta-feira (3), acontece na Ilha de Itamaracá (PE) e tem como tema central ‘Serviço/servidor […]