Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias
20/12/2024 – 14h13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram uma nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional prometeu nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep. Também limita a criação de receitas […]
Ibaneis critica proposta de reajuste do Fundo Constitucional e acusa o governo Lula de ter “raiva de Brasília”
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), manifestou-se, nesta quinta-feira (28), oposição à proposta do governo federal de alteração do cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sugere vincular o reajuste ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), […]
João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional – Notícia Extra
O governador João Azevêdo recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice com os nomes do Ministério Público mais votados para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A entrega ocorreu durante reunião, na noite desta quarta-feira (9), com as presenças dos desembargadores Frederico Coutinho; Joás […]
João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional
O governador João Azevêdo recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice com os nomes do Ministério Público mais votados para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A entrega ocorreu durante reunião, na noite desta quarta-feira (9), com as presenças dos desembargadores Frederico Coutinho; Joás […]