ProPOSTA MUDA A Constituição para Instituir O SemipresidenCialismo No Brasil – Notécias
07/02/2025 – 12:12 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Hauly é o Primeiro Signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar Uma proposta de emenda à constituição (pec) 2/25 institui o semipresidenicialismo eo voto distital misto sem brasil um partir das eleições de 2030. Antiga de resgata Uma proposta (PEC 20/95) do ex-Deputar […]
Presidente do STF Defende Harmonia e União Dos Poderos Um Partir da Constituição – Notécias
03/02/2025 – 17:32 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Barroso: A Democracia Se Caracteriza por Divergênia Com Civilidade e Capacidade de Diálogo O Presidente do Tribunal Supremo Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Defendeu A Harmonia Entre OS Poderos Ea União Pelos Valores da Constituição. “Há o compromisso do Judiciário em sermos parceiros em tudo aquilo que, à […]
Venezuela: Maduro assume 3º mandato e promete reforma na Constituição – Notícia Extra
Em meio às pressões externas e internas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve assumir, nesta sexta-feira (10), seu terceiro mandato à frente do Palácio de Miraflores, em Caracas, onde promete ficar até, pelo menos, o dia 10 de janeiro de 2031. A posse de Maduro ocorre em meio às reportagens das potências ocidentais, como […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis – Notícias
01/09/2025 – 14:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por táxis e motoristas de aplicativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado proposta que prevê o compartilhamento de táxis e autoriza os taxistas a transportar grupos em viagens intermunicipais […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias
01/08/2025 – 18:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado uma proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do […]
Vereador bolsonarista é o novo presidente da CCJ em Atibaia-SP: “O povo e a constituição serão pautas na minha gestão”
O cenário político de Atibaia ganhou um novo destaque nesta semana com a eleição do vereador bolsonarista mais jovem da cidade para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com um discurso firme e repleto de compromissos, o novo presidente promete uma gestão baseada em princípios, valores e uma atenção especial à Constituição […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais – Notícias
01/07/2025 – 18h10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri relatou o texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a proposta que confere validade no território nacional a todos os atos e documentos com assinatura digital e incidentes certificados aprovados pelos profissionais no […]
Galdino: Assembleia seguirá a Constituição ‘à risco’ na escolha do novo conselheiro do TCE
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e deputado estadual, Adriano Galdino (Republicanos), afirmou, nesta terça-feira (17), em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais Rádio, que a Assembleia vai seguir “a risco” a constituição e o regimento interno previsto pelo Estado para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo – Notícias
13/12/2024 – 14h48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 618/22, do ex-deputado José Mentor (SP), que regulamenta a profissão de podólogo. A podologia é uma profissão […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior – Notícias
13/12/2024 – 13h26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Para Tabata, proposta facilitar a consulta e a validação das modificações de diplomas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a criação de um cadastro nacional com informações sobre os diplomas de cursos de graduação […]