Procon-JP fecha Semana do Consumidor em Mangabeira e endividados comemoram acordos com empresas
O evento de encerramento da Semana do Consumidor realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) ocorreu, nesta sexta-feira (13), no Mercado Público de Mangabeira, e contou com o atendimento de várias secretarias da Prefeitura de João Pessoa que disponibilizaram diversos serviços ao público. A iniciativa foi para comemorar […]
Consumidor de João Pessoa ainda pode participar do Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP
O consumidor pessoense que está endividado e pretende quitar seus débitos ainda tem chance de participar, até a próxima sexta-feira (13), do Mutirão para Negociação de Dívidas realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP). A ação, que iniciou na última segunda-feira (9), faz parte das atividades programadas para […]
Consumidor terá oportunidade de negociar as dívidas no Mutirão realizado pelo Procon-JP
O consumidor pessoense que tem dívidas e deseja negociar seus débitos terá a oportunidade através do Mutirão de Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP a partir do próximo dia 9. Basta o interessado ir até a sede na Avenida Dom Pedro I, nº 382, ou entrar em contato pelo Whatsapp (83) 98665-0179. Representantes de várias […]
Consumidor terá assistência 24h através da IA Consuelo do Procon-JP
O consumidor da Capital terá, a partir desta terça-feira (3), assistência durante 24h através da IA Consuelo no site procon.joaopessoa.pb.gov.br, que está, inclusive, com layout novo, além de outras novidades como o atendimento direto com o 0800 083 2015, dando ao cidadão a opção de não mais fazer a ligação por telefone. Os outros serviços, […]
Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor
Políticas públicas Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor 27/02/2026 | 10:30 | 38 Fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor foi tema de reunião institucional, nesta quinta-feira (26), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em conjunto com a Associação Brasileira de […]
Procon-JP dá dicas e orientações ao consumidor que vai brincar o Carnaval em clubes, bares e similares
Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de João Pessoa dá dicas e orientações sob à luz da legislação, principalmente para irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que a diversão ocorra de forma segura e sem transtornos. O Procon-JP aborda […]
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias
28/01/2026 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e na […]
Consumidor pode tirar dúvidas e pedir orientações através do 0800 do Procon-JP
O número 0800 083 2015 é mais um canal de atendimento disponibilizado pelo Procon de João Pessoa aos consumidores, sejam da Capital ou visitantes, que podem tirar dúvidas ou pedir orientações. Com a ligação gratuita, o canal opera de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. “O atendimento através do 0800 está a todo vapor […]
Procon-JP lança cartilha com dicas e orientações para o consumidor aproveitar o verão de forma segura
Para garantir um lazer seguro para o consumidor, o Procon-JP preparou a cartilha ‘Dicas de Verão’, com orientações e informações para que pessoenses e turistas tenham um lazer seguro e possam aproveitar o momento sem transtornos, tomando alguns cuidados através da informação sobre seus direitos e evitando cair em armadilhas. A cartilha será distribuída em […]
Procon-JP orienta consumidor a consultar o CDC em caso de dúvida durante relação de consumo
Nesse período de grande movimentação no comércio físico ou virtual devido às compras para o Natal ou para as comemorações de final de ano, o consumidor sempre tem dúvidas quanto aos direitos garantidos pela legislação e, para informar ao cidadão sobre a proteção básica que o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990) […]