Corrida Noturna do Consumidor continua com as inscrições abertas; evento ocorre no dia 22 de março
As inscrições para a Corrida Noturna do Consumidor 2025 continuam abertas exclusivamente através do site www.race83.com.br. O evento, que ocorre no próximo dia 22 de março e é uma das diversas atividades do mês de festejos em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor comemorado no próximo dia 15, é uma promoção da Prefeitura de João […]
ProPOSTA Estabelece Direitos de Consumidor em Relação A Uso de ia por Empresa – Notécias
24/02/2025 – 12:56 Cleia Viana / Câmara Dos Deputados O Vice -Adjunto Marcos Tavares é o Autor da Proporta O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), Estabelece Direitos para consumores Sobre Uso de Produtos e Servos com Inteligência Artificial (ia). O texto tramita na câmara dos deputados. PELA PROPOSTA, EMPRESAS QUE USAM […]
Projeto Cria Selo para Empresa de Turismo Capacitada para Atender Consumidor Neurodivergente – Notécias
21/02/2025 – 15:35 Marina Ramos/Câmara Dos Deputados Mário Heringer, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4108/24 Cria Selo para Empreas de Turismo com Práticos de Inclusão Voltadas A Consumores Neurodivergentes – Enquadrados em ou ou ou mais Transtornos de Neurodesenvolimento. Um Identificaza Valerá para Empreas de Hospendegem, Alimentação, Transporte, Lazer, Agências de Turismo, Entre […]
Lula Defende Venda Direta de Diesel para Baratear ao Consumidor – Não
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Defendeu, Nesta Segunda-Fira (17), A Venda Direta de Combustíveis Para Baratear O Custo Desses ProduTos aos Consumidor, Sem a Intermediação de Empresas Distribuidoras. Ele ainda criticou uma privatização de empresas públicas afirdo que elas devid sir indutoras do não senvolvimento nacional. “UE ACHO QUE A PETROBRAS TEM QUE […]
Inscrições para uma corrida do consumidor 2025 Já Estão Abertas e Evento Ocorre No dia 22 de março
Dados Comemorativa Inscrições para uma corrida do consumidor 2025 Já Estão Abertas e Evento Ocorre No dia 22 de março 02/09/2025 | 17:00 | 66 Uma Corrida do Consumidor 2025, Que Vai Ocorrer no Dia 22 de Março Como parte das commorações do diâmetro do consumidor, Já Está com como Inscrições Abertas, Através Site […]
Projeto Torna obriguatório servInco de Atendimento ao Consumidor para Desemberres Regulados Pelo Governo – Notécias
04/02/2025 – 12:44 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Rodrigo Valadares, Ó autor do projeto O Projeto de Lei 3359/23 GARANTE O SUPORTE DO SERVIDO DE ATENDIMENTO AO Consumidor (SAC) para que Utiliza Servicos Regulados Pelo Governo Federal. O SAC citaminha demanda dos consumores, Tais como informação, dúvida, reclamaça, concurso, suspensão ou cancelamento de contratos […]
Procon-JP alerta e dicas dicas ao consumidor para não cair em golpes financeiros nas compas pela internet
O Risco de O Consumidor CAIR EM GOLPES FINANDIROS É A ATUALIDAÇÃO DE REALIDADE E AUMENTA NA MESMA PORPORÇÃO EM QUE CRESCE A ‘SOFISTAÇÃO’ DAS FRAUDES, PRINCIPALIDADE PARA QUEM PARA SITES DEPAS DE CONJUNTOS. Para Garantir que o Consumidor Adquira ProduTos de Forma Mais Segura Através da Internet, o Procon-JP Orienta E Dá Dicas, um […]
Defesa do Consumidor é Marca de Odon Bezerra; Parlamento Foi Reeleito em 2024 COM 5.603 VOTOS
““Se tivemos, NA legislatura passada, um grande progresso, Tanto para um câmara, para o municipal de perto para o executivo, Este Ano Nós Vamos Trabalhar Dobrado ”, Afirmou o Parlamento, Exemplificando um Construção do Novo -Próio da Metra. da Cidade. “Precisamos Trabalhar Muito para que João Pessoa continua um Progresso necessária e que é importante […]
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator – Notícias
16/01/2025 – 17h45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na nova lei. A Lei Complementar 214/25, […]
Procon-JP alerta consumidor sobre direitos garantidos na legislação em locais de entretenimento
O consumidor que está aproveitando as festas de fim de ano e as férias frequentando locais de entretenimento como bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares, deve ficar atento à legislação que garante alguns direitos. No Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Municipal 12.519/2013, por exemplo, é proibida a cobrança da consumação […]