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Comissão aprova selo para equipamentos e materiais sanitários que permitem menor consumo de água na utilização – Notícias

Comissão aprova selo para equipamentos e materiais sanitários que permitem menor consumo de água na utilização – Notícias

26/11/2024 – 13h52 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2049/15, que institui o “Selo Pró-Água”, para identificar os eletrodomésticos e aparelhos sanitários que apresentem os menores níveis de consumo de água. A proposta é […]

Proposta exige fixação de dados para consumo no rótulo dos alimentos – Notícias

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10/04/2024 – 10h43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas de validade: uma relativa à qualidade do produto e outra sobre a segurança no consumo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta […]