Comissão aprova selo para equipamentos e materiais sanitários que permitem menor consumo de água na utilização – Notícias
26/11/2024 – 13h52 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2049/15, que institui o “Selo Pró-Água”, para identificar os eletrodomésticos e aparelhos sanitários que apresentem os menores níveis de consumo de água. A proposta é […]
Procon de Campina Grande destaca ações de educação para o consumo consciente durante audiência da LOA 2025
Durante audiência pública, promovida pela Câmara Municipal e presidida pelo vereador Márcio Melo, o gerente Pedro Farias apresentou o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo Procon Municipal em defesa do consumidor durante todo o ano; e nas ações de promoção e divulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), durante os eventos realizados em Campina Grande, […]
Proposta exige fixação de dados para consumo no rótulo dos alimentos – Notícias
10/04/2024 – 10h43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas de validade: uma relativa à qualidade do produto e outra sobre a segurança no consumo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta […]