Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais – Notícias
21/03/2025 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: “Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo infringente deve ser medida absolutamente excepcional. Pela proposta, a suspensão ficará restrita a casos de […]
Governo Lula estuda resgatar R$ 10 bilhões de fundos privados para reforçar contas públicas, aponta Folha
Em busca de reforço no caixa para atingir a meta de déficit zero em 2025, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda resgatar R$ 10 bilhões de fundos privados que receberam aportes da União nos últimos anos. A estratégia, porém, gera preocupação entre economistas e especialistas do mercado, que alertam para os riscos […]
Primeira mulher no TCE: Governador nomeia Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado
Em um ato histórico para a Paraíba, o governador João Azevêdo (PSB) assinou, nesta terça-feira (18), a nomeação de Alanna Camilla Santos Galdino Vieira para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A decisão foi formalizada por meio do Ato Governamental nº 1.123, consolidando a indicação aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) […]
Agora é oficial: Allana Galdino é indicada e será a primeira mulher a ocupar vaga no Tribunal de Contas da Paraíba
A advogada e médica Allana Galdino foi indicada, na noite desta sexta-feira (14), como candidata ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A escolha, que conta com o apoio de mais de 30 deputados, marca um momento histórico: ela caminha para ser a primeira mulher a integrar a Corte […]
Contas públicas têm superávit de R$ 104 bilhões em janeiro – Notícia Extra
O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário de R$ 104,1 bilhões em janeiro de 2025, informou hoje (14) o Banco Central (BC). O resultado representa uma melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado foi superavitário em R$ 102,1 […]
FUNDAC tem contas aprovadas pelo TCE-PB e reafirma compromisso com a socioeducação
Na sessão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizada nesta quinta-feira, 06 de março, o pleno do tribunal aprovou as contas da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (FUNDAC) referentes ao exercício de 2023. A aprovação representa um reconhecimento da gestão transparente e eficiente dos recursos públicos aplicados […]
Karla Pimentel Recebe Certificado de Excelênia Em Contas Púbblicas
A Prefeita de Conde, Karla Pimentel (PP), RECEU O CERTIVO DE EXCELÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS 2024, Reconhecimento concedido portal de compas de compas. Ó PRÊMIO DESTACA A TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DOS RUPUROS PÚBLICOS. Em Vídeo Publicado Nas Redes Sociais, Karla Pimentel Celebrou uma conquista e reforçu o compromisso da administração municipal […]
Projeto Licença Punir Membros de Tribunal de Contas por Crime de Responsibilidade – Notécias
24/02/2025 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Tarcísio Motta, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-rj), Estabelece uma possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas de Estados e municípios por Crimes de Responsibilidade. Um condenação poderá ser a prisioneira, […]
Projeto isenta indigenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade – não
20/02/2025 – 15:50 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Célia Xakriabá: Alívio Financeiro A Famílias Que Dependem dos Recursos Naturais para Subsistir O Projeto de Lei 4006/24 ISENTA temporária como comunidades indigenas e quilombolas atingidas por Queimadas, secas e Enchentes fazem pagamento de contas de Água e energia elétrica. Uma proposta, da deputada Célia Xakriabá (Psol-Mg), Está […]
Reunião de Hugo Motta Com os Tribunais de Contas Vai Tratar da PEC da Essenicialidade
Uma essncialidade de pec da – uma proposta de emenda Destinada constitucional a alterar os artigos 31 e 75 da constituição federal a FIM de consolidar o Papel da Cortes de Contas Como Organismos Essnciais Ao Controle Externo Administração Dos Deputados, Hugo MOTA, COM OS DOS TCS DO PAIS. O Encontro, com dados AINDA EM […]