AGU pede ao STF responsabilização de redes sociais por conteúdos ‘ilegais’ e tenta impor regulação digital sem aval do Congresso

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (27) um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas digitais passem a ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos promovidos ou recomendados em suas redes, mesmo sem prévia notificação judicial. A medida, na prática, busca antecipar — por via judicial — uma regulação das […]
Dia dos jornalistas: como conteúdos profissionais podem vencer fakes – Notícia Extra

De um lado do front, postagens com conteúdos que se assemelham a notícias ou mesmo aqueles com aparência de amadorismo, mas que se apresentam como se estivessem interessados em denunciar irregularidades. Do outro lado, notícias e reportagens produzidas por jornalistas profissionais baseadas em apuração e checagem de fatos. Eis o duelo. Vencer essa disputa pela atenção […]
Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara – Notícias

10/09/2024 – 17:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela André: “A gente precisa ouvir a sociedade e trazer esses outros olhares” A Câmara dos Deputados lança uma forma inovadora de selecionar conteúdos para serem veiculados na Rádio e na TV Câmara. A partir de agora, um comitê permanente irá escolher trabalhos realizados por produtores independentes ou […]
Câmara anuncia edital para captar novos conteúdos para as emissoras de rádio e TV da instituição – Notícias

10/07/2024 – 08:39 Depositphotos Objetivo é selecionar obras audiovisuais e radiofônicas brasileiras A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Comunicação da Casa, lança na quarta-feira (9), edital para a coleta de novos conteúdos para a Rádio e TV Câmara. A estreia de lançamento, marcada para às 11h, no Salão Nobre, será transmitida ao […]
Projeto obriga TVs a fazer campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras – Notícias

10/03/2024 – 14h01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Detinha: proposta de inserção de aumento de deficientes auditivos na sociedade O Projeto de Lei 1850/24 determina que as emissoras de televisão façam ao menos duas inserções diárias de campanhas sobre plataformas que permitam que pessoas com deficiência auditiva acessem conteúdos multimídia em Libras. Um exemplo desse tipo […]
Milícia digital: Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdos difamatórios contra Cícero

A Justiça Eleitoral deferiu, na manhã desta segunda-feira (30), um liminar que determina a remoção de conteúdos considerados difamatórios e caluniosos contra o prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição Cícero Lucena (Progressistas). A decisão obriga as empresas Facebook e Google Brasil a excluírem, no prazo de 24 horas, publicações que foram alvo de […]