Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças – Notícias
20/03/2026 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O sistema deverá integrar […]
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias
19/03/2026 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o […]
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado – Notícias
19/03/2026 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e outras ações de mitigação dos efeitos da seca entre as iniciativas que podem ser financiadas pelo Fundo […]
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher – Notícias
11/03/2026 – 15:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a participação da sociedade na definição das políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência […]
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe – Notícias
11/03/2026 – 08:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da Comissão A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 6 […]
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao […]
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica – Notícias
10/03/2026 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais para campanhas permanentes de informação e educação voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. […]
Prefeitura prorroga vacinação contra HPV para jovens de 15 a 19 anos e reforça prevenção contra câncer
Adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que ainda não receberam a vacina contra o HPV devem procurar um ponto de vacinação para garantir a proteção contra o vírus. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde (SMS), prorrogou a estratégia de resgate vacinal para […]
Exposição aberta pela Prefeitura de João Pessoa em shopping convoca população a refletir sobre a violência contra a mulher
A Prefeitura de João Pessoa iniciou nesta segunda-feira (9) uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que segue até o dia 20. Entre as atividades está a 3ª edição da exposição ‘Por Elas: no Enfrentamento à Violência’, aberta para visitação no Manaíra Shopping. A amostra, que fica no piso 2, aborda especialmente […]
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet – Notícias
09/03/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos e redes sociais no Brasil. A proposta tem como objetivos combater o ódio online, […]