Projeto tipifica importa ãe exportação de produto Falsifosado COMO CONTRABANDO – Notécias

30/01/2025 – 08:15 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O Deputado Sóstenes Cavalcante, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 2695/24 Tipifica como Contrabando A IMPORTAÇÃO Ou exportação de Substérnncia ou Produto corropido, Adúlate ou falsifado. ATUALIMENTE, O. Penal de Cósdigo Classifica Esse Tipo de Crime Como Decaminho, com Penas Mais Brandas e Menos Rigorosas. Ó autor, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamentos médicos – Notícias

28/11/2024 – 12h37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Catedral Zé Haroldo: aparelho contrabandeado pode colocar a vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivoo Projeto da Lei 907/24, que aumenta em 1/3 a pena para o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. […]
Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch foi quem pediu o debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O debate foi pedido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e será realizado às 10 horas no plenário 9. […]
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando – Notícias

11/04/2024 – 12h19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação da empresa no crime. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a […]
Eleição: economia frágil favorecendo crime e contrabando nas fronteiras – Notícia Extra

Viver em um município que faz fronteira com cidades em países como Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e problemas específicos que vão desde a evasão escolar maior do que a média nacional até a presença de organizações poderosas do crime organizado ou uma economia dominada pelo contrabando. Para entender os desafios enfrentados pelo […]