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MEC entrega contrato de R$ 40 milhões à FSB Comunicação em licitação cheia de suspeitas

MEC entrega contrato de R$ 40 milhões à FSB Comunicação em licitação cheia de suspeitas

Segundo o site Diário do Poder, um contrato milionário para gerenciar a comunicação institucional do Ministério da Educação (MEC) entrou no radar de órgãos de controle e pode terminar nos tribunais. O edital 90002/2024, que prevê mais de R$ 40 milhões em recursos públicos, teve como vencedora técnica a agência in.Pacto, desclassificada posteriormente. Com isso, […]

MEC entrega contrato de R$ 40 milhões à FSB Comunicação em licitação

MEC entrega contrato de R$ 40 milhões à FSB Comunicação em licitação cheia de suspeitas

Segundo o site Diário do Poder, um contrato milionário para gerenciar a comunicação institucional do Ministério da Educação (MEC) entrou no radar de órgãos de controle e pode terminar nos tribunais. O edital 90002/2024, que prevê mais de R$ 40 milhões em recursos públicos, teve como vencedora técnica a agência in.Pacto, desclassificada posteriormente. Com isso, […]

Em nota, prefeitura de Atibaia esclarece contrato com cooperativa ligada ao MST

Em nota, prefeitura de Atibaia esclarece contrato com cooperativa ligada ao MST

Diante da repercussão em torno do repasse de R$ 350 mil à Cooperativa Terra Livre, associada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Prefeitura de Atibaia (SP) se pronunciou oficialmente nesta semana para esclarecer os critérios legais e técnicos que embasaram a contratação. Segundo a administração municipal, o processo seguiu integralmente os dispositivos […]

TJPB acata recurso e garante manutenção de contrato do hospital Padre Zé com a PMJP

TJPB acata recurso e garante manutenção de contrato do hospital Padre Zé com a PMJP

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, acatou Agravo de Instrumento, movido pelo Instituto São José, responsável pela gestão do Hospital Padre Zé, solicitando a renovação do contrato com a Prefeitura de João Pessoa para manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs). A […]

Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias

Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias

31/03/2025 – 08:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), estabelece regras para penalidades previstas em contratos entre particulares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta inclui parâmetros para a redução judicial da penalidade, que acontece […]