Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias
12/03/2025 – 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o alongamento ou a renegociação do crédito rural não mudará as condições inicialmente pactuadas pelo produtor e o banco (como juros e outros […]
MP aciona TCU para investigar contrato de R$ 478 milhões do governo com a OEI
Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo O Ministério Público apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando a legalidade de um contrato firmado sem licitação entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no valor de R$ 478,3 milhões. O acordo tem como objetivo estruturar a Conferência das Nações Unidas sobre […]
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio – Notícias
10/03/2025 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio O Projeto de Lei 4280/24 garante o direito de preferência ao pecuarista no caso de venda de imóvel objeto de contrato de pastoreio. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O contrato de […]
Assinatura de Contrato Bilionário por Ex-Investigado na Lava Jato Gera Pressão no Governo Lula
O contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo Lula com a Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) colocou em evidência um nome controverso: Valter Correia da Silva. Atual secretário extraordinário para a COP-30, Correia foi preso na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que investigou um esquema de propinas […]
TCU APONTA SOBREPREDO DE R $ 189,5 MILHOS EM CONTRATO DA ELETROBRAS COM CRITÓRIO DOS EUA
Auditoria Uma do Tribunal de Contas da União (TCU) Revelou Sobrepreço de R $ 189,5 Milhões e diversas irregularidades em contratos firmados entre a eletrobras e scritório de advocacia norte-americacano hogan lovells. O Contrato, Firmado em 2015, Tinhe objetivo Investigar ilícitos ligados à operação lava jato, mas, segundo o Tribunal, APRESTOU SUPERFATURAMENTO. Banner Capace Cap […]
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permite rescisão unilateral de contrato de seguro – Notícias
22/01/2025 – 12h33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, projeto de lei que considera como abusiva e nula a cláusula contratual que permite a rescisão unilateral dos contratos de seguro ou a renovação […]
Comissão aprova projeto de garantia de contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
01/07/2025 – 15:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, a proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de exigir contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em […]
Cícero Lucena assina contrato com a Caixa para construção de 200 unidades habitacionais em Gramame
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou, na tarde desta quinta-feira (26), mais um contrato com a Caixa Econômica Federal (Caixa) para a construção de 200 unidades habitacionais no bairro de Gramame, através do programa ‘Minha Casa , Minha Vida’. Serão investidos R$ 37 milhões e mais de 800 pessoas beneficiadas com a construção […]
João Azevêdo firma contrato com os Correios para distribuição de medicamentos e insumos
O governador João Azevêdo celebrou, nesta quinta-feira (19), contrato de prestação de serviços logísticos e transporte de carga com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) através da distribuição de medicamentos e insumos para os hospitais da rede estadual de Saúde . A assinatura contorno com a presença do presidente dos Correios, Fabiano Silva […]
Renda do contrato temporário foi menor que o salário mínimo em 2023 – Notícia Extra
Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 receberam salários inferiores ao salário mínimo ou não tiveram salários. De acordo com os dados, o salário mensal médio dos intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre […]