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Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação – Notícias

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação – Notícias

21/03/2025 – 13:09   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas para Educação (Cide-Educação). O objetivo é arrecadar e gerenciar recursos para financiar creches, a educação em tempo […]

Projeto Permite Cancelamento de Contribuição Sindical Pela Internet – Notécias

Projeto Permite Cancelamento de Contribuição Sindical Pela Internet – Notécias

20/02/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Rodrigo Valadares é o automaticamente O Projeto de Lei 4055/24 Permite que o Cancelamento da Contribuição Seja Sindical Seja Feito por Meio de Plataformas Digitais. O projeto insere uma medida na Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT). A SolicitAção será Realizada em Aplicativos oficiais do Governo, Como O […]

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária – Notícias

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária – Notícias

22/01/2025 – 12h37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júlio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Segurança Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores para fins de contribuição para a Previdência Social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme um Consolidação das Leis […]

Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo – Notícias

Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo – Notícias

12/02/2024 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma contribuição destinada a planos de financiamento, ações e empreendimentos de interesse turístico, denominado Conturismo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o […]

Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores privados – Notícias

Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores privados – Notícias

16/10/2024 – 18h36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde: fim da contribuição pode movimentar a economia Integrantes do Movimento Nacional de Aposentados (Mosap) pretendem aumentar a pressão para que a Câmara dos Deputados vote uma proposta que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados. A expectativa é que até o fim do ano […]

Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos trabalhadores – Notícias

Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos trabalhadores – Notícias

30/09/2024 – 12h56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir o fardo tributário sobre empresas pode estimular o crescimento O Projeto de Lei 2.373/24 determina que a contribuição previdenciária dos trabalhadores só incidirá sobre a parte dos salários que substituirão o valor do salário um mínimo (que hoje é R$ 1.412). Atualmente, os funcionários cobram para […]