Contribuinte pode usar boleto vencido para pagar IPTU e TCR em cota única até dia 31
Desconto garantido Contribuinte pode usar boleto vencido para pagar IPTU e TCR em cota única até dia 31 20/03/2026 | 09:30 | 31 Para aproveitar a prorrogação do prazo de pagamento da cota única do IPTU e TCR até o dia 31 deste mês os contribuintes agora poderão utilizar a mesma guia de […]
Contribuinte de IPTU e TCR pode verificar aplicação do desconto adicional no Portal da Prefeitura
O Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa passou a disponibilizar, a partir deste sábado (21), a base de cálculo que identifica o desconto de 5% nos valores de IPTU e TCR para contribuintes em dia com a Prefeitura. Através do endereço o contribuinte informa os seis primeiros dígitos do número de inscrição do […]
Contribuinte de João Pessoa já pode antecipar pagamento de IPTU e TCR com descontos de até 20%
Os contribuintes de João Pessoa já podem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes ao exercício de 2026 a partir desta quarta-feira (11) através do Portal do Contribuinte e no aplicativo Na Palma da Mão. Com atualização de 4,46% no valor dos tributos, as guias de pagamento já podem […]
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 225/26, que estabelece direitos, garantias, deveres e procedimentos aplicáveis em todo o país, ao mesmo tempo em que reforça o combate aos chamados devedores […]
Contribuinte tem até o dia 10 para aproveitar descontos do Refis
Regularização de débitos Contribuinte tem até o dia 10 para aproveitar descontos do Refis 03/12/2025 | 10:30 | 7 O contribuinte de João Pessoa em débito com a Prefeitura Municipal tem até a próxima quarta-feira (10) para quitar suas dívidas no Programa de Regularização Fiscal e garantir os descontos que podem chegar a […]