Prefeitura renova CRP e segue apta a receber convênios, empréstimos e verbas federais

A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPM-JP), teve o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) mais uma vez renovado pelo Ministério da Previdência Social e continua autorizado a receber convênios, empréstimos e verbas federais voluntárias, que fomentam programas sociais e de melhorias para a cidade como um todo. O […]
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União – Notícias

16/07/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a municípios com menos de 50 mil habitantes que ultrapassarem os limites de despesa com pessoal ou de dívida consolidada o direito de manter convênios […]