Câmara de Curitiba pode vetar compras de cooperativas ligadas ao MST com verba pública
A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que pretende proibir o uso de recursos públicos municipais para a compra de alimentos produzidos por cooperativas ou unidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), estabelece que nenhum valor do orçamento público poderá […]
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico – Notícias
01/04/2025 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros: não há motivos para impedir cooperativas de usar o FNDCT em projetos de inovação O Projeto de Lei 4812/24 permite que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT – Lei 11.540/07). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
COMISSÃO APROVA PROJETO COM MECANISMOS DE APOIO A Cooperativas Solares – Notécias
30/01/2025 – 10:13 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Tatto: Produção de Energia Solar No País Ainda necessidade de Estímulos Um Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto de Lei que Institui mecanismos para financiar como Cooperativas Rurais que Produzem Eneraia Solar. Uma proposta inclui como Cooperativas Solares – […]
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial – Notícias
17/01/2025 – 09h30 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regulatório de operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetoum Lei Complementar 213/25que aumenta as possibilidades para entidades sem fins lucrativos que oferecem seguros e proteção de bens. A norma, publicada no Diário Oficial da […]
Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento – Notícias
23/10/2024 – 13h15 Ricardo Botelho/MInfra Verbas poderão ser usadas em infraestrutura e em empreendimentos produtivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19 permite que as cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O texto, já aprovado no Senado, está em análise […]
João Azevêdo assina contratos com cooperativas pelo Programa de Aquisição de Alimentos
O governador João Azevêdo faz o lançamento, nesta quarta-feira, (16), das compras do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Na ocasião, também serão assinados contratos com 30 cooperativas paraibanas, reforçando a importância da colaboração entre o estado e os agricultores, melhorando a qualidade de vida nas comunidades vulneráveis. […]
João Azevêdo assina contratos com cooperativas pelo Programa de Aquisição de Alimentos
O governador João Azevêdo faz o lançamento, nesta quarta-feira, (16), das compras do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Na ocasião, também serão assinados contratos com 30 cooperativas paraibanas, reforçando a importância da colaboração entre o estado e os agricultores, melhorando a qualidade de vida nas comunidades vulneráveis. […]